Caldas decreta toque de recolher entre 20h e 5h
O toque de recolher vale por sete dias e poderá ser prorrogado, caso haja necessidade
O prefeito de Caldas, Alexsandro Conceição Queiroz, baixou decreto municipal instituindo um toque de recolher na vizinha cidade, a 30km de distância de Poços de Caldas.
A medida é considerada temporária e emergencial para enfrentar a pandemia de Covid-19, visando proteger os cidadãos caldenses.
RESTRIÇÃO
O toque de recolher vale para a extensão territorial do município e restringe a circulação de pessoas pelos logradouros públicos entre 20h e 5h, pelo período de sete dias, a contar de ontem, 26, quando o decreto entrou em vigor.
A restrição não vale para o transporte de pacientes para unidades de saúde, aquisição de medicamentos ou veículos atrelados à prestação de serviços de interesse público. A fiscalização do cumprimento do decreto terá apoio da Polícia Militar.
O descumprimento da medida caracteriza infração prevista nos artigos 268 e 330 do Código Penal. O toque de recolher poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
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