Cadastro da Lei Aldir Blanc já pode ser feito

Segue aberto até 30 de setembro o Cadastro Municipal de Cultura de Poços de Caldas.

Devem realizar o cadastramento, que é a primeira etapa de acesso às ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), artistas, agentes, fazedores e espaços culturais locais.

A Lei Aldir Blanc dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

O Cadastro Municipal de Cultura foi estabelecido por meio do Edital Secult nº 08/2020. A iniciativa tem como objetivo identificar e colher informações de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura em Poços de Caldas, em atendimento à necessidade específica da Lei Aldir Blanc e também em consonância com o Sistema Municipal de Cultura e em atendimento ao Plano Municipal de Cultura. Todas as informações do Cadastro Municipal de Cultura serão utilizadas para subsidiar, avaliar, impulsionar e garantir outras iniciativas do setor cultural.

Devem se cadastrar agentes culturais residentes e domiciliados em Poços de Caldas que tenham atividades desenvolvidas nas seguintes áreas: artesanato; artes plásticas; artes visuais; audiovisual; circo; cultura digital; cultura popular; dança; literatura, livro e leitura; música; teatro; artes integradas.

Também podem se cadastrar espaços culturais estabelecidos em Poços de Caldas que tenham atividades desenvolvidas em pelo menos 24 áreas previstas em edital, como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes, estúdios, companhias e escolas de dança.

Os interessados em realizar o cadastro deverão se inscrever pelo formulário virtual. Após a conclusão do preenchimento do formulário, o cadastrado deverá receber, em seu endereço eletrônico (e-mail) informado no formulário, a confirmação automática de recebimento gerado pela plataforma digital Google Forms.

A Secretaria Municipal de Cultura também disponibiliza formulário impresso para cadastro, que pode ser preenchido de modo presencial, mediante agendamento do atendimento. As inscrições poderão ser realizadas ainda por meio telefônico.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura (Praça Getúlio Vargas s/n) pelos telefones (35) 3697-2389/2335 e pelo Whatsapp 9 9273-0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail secultpocos@gmail.com.

O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.