Cadastro do Auxílio Emergencial Municipal começa na quinta

A Prefeitura divulgou nesta terça-feira, 13, como será a distribuição do Auxílio Emergencial Municipal em Poços de Caldas, lançado dentro do programa Recupera Poços, com objetivo de ajudar a população que ficou desempregada na pandemia e ainda não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho.

Serão três parcelas no valor de R$ 300 cada, oferecidas à todos que cumprirem os pré-requisitos estabelecidos. Para isso, um cadastramento será iniciado nesta quinta-feira, 15, e segue até o dia 22 de julho.

QUEM TÊM DIREITO AO AUXÍLIO
Têm direito ao Auxílio Emergencial Municipal as pessoas que perderam vínculo empregatício, registrado em Carteira de Trabalho a partir de abril de 2020.

Elas não podem estar recebendo seguro desemprego e só é contemplada a pessoa que ainda não tenha conseguido a recolocação formal no mercado de trabalho, ou seja, que ainda esteja desempregada.

É obrigatório que a pessoa resida em Poços de Caldas e comprove a residência no município com uma conta de energia elétrica, no nome do beneficiário ou cônjuge. As informações serão rigorosamente checadas pela equipe, sendo que em caso de qualquer irregularidade detectada, será considerada imediatamente anulado o auxílio ao requerente.

Caso a pessoa não tenha conta de energia em seu nome ou cônjuge, poderá levar a conta que possuir, para análise do grau de parentesco e confirmação da residência em Poços.

Se a pessoa conseguir a recolocação no mercado de trabalho (voltar a se empregar), após ter recebido alguma das parcelas, ela deverá comunicar a Prefeitura para a interrupção do fornecimento do auxílio, sob pena de responsabilidade criminal.

COMO SE CADASTRAR
O cadastramento poderá ser realizado de forma presencial em Poços, em dois pontos. Todos os solicitantes deverão apresentar documento pessoal com foto, Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital, conta de energia elétrica (em nome do beneficiário ou cônjuge) e preencher o formulário que será disponibilizado.

Os solicitantes serão atendidos presencialmente, das 8h30 às 17h30, em dois locais:

• CENTRO | URCA (acesso principal) | Praça Getúlio Vargas, s/nº,  Centro
• ZONA SUL | PMJ João Monteiro (antigo SESI) | Avenida Alcoa, 1.540, Jd. Paraíso

O cadastro será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento de cada pessoa, conforme o seguinte cronograma:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – 5ª Feira | 15 de julho
• Nascidos em março e abril – 6ª Feira | 16 de julho
• Nascidos em maio e junho – 2ª Feira | 19 de julho
• Nascidos em julho e agosto – 3ª Feira | 20 de julho
• Nascidos em setembro e outubro – 4ª Feira | 21 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro – 5ª Feira | 22 de julho

ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Após o cadastro, todos os documentos serão analisados para conferência das informações e confirmação do direito ao benefício. Ou seja, ter feito o cadastro, não é garantia de direito ao Auxílio.

Se necessário poderá ser solicitada a conferência dos documentos para validação dos dados presencialmente ou até mesmo se preciso for, serão desenvolvidas visitas para análise de comprovação de residência.

PAGAMENTO DO AUXÍLIO
O pagamento será feito pela Prefeitura por meio da Caixa Econômica Federal. Após o cadastro, a instituição financeira realizará um levantamento para verificar as pessoas que já possuem contas digitais no banco e para aquelas que ainda não possuírem, será feito a abertura de forma gratuita para a retirada do auxílio.

O pagamento será feito posteriormente de forma escalonada, em datas que serão divulgadas nos próximos dias.

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
As pessoas que precisarem solicitar informações ou tirarem dúvidas sobre o Auxílio Emergencial Municipal, poderão entrar em contato pelo fone e WhatsApp da Secretaria de Promoção Social: (35) 99809-3704.

Também serão tiradas dúvidas e fornecidas informações pelo e-mail recuperapocos.smps@gmail.com