Bastidores Dossiê Saúde 04/05/22

Em Bastidores Dossiê Saúde, versão especial da coluna Bastidores, o jornalista Rodrigo Costa destrincha as relações entre o município de Poços de Caldas e empresas terceirizadas na área da saúde, além de outros temas ligados ao setor.

CONTRATOS
Nas últimas três edições da Coluna Bastidores – Dossiê Saúde, apresentamos detalhes e valores dos contratos que envolvem as empresas Ômega e Prohealth com a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, a ligação com a Hygea, empresa-irmã, sócia da Prohealth e envolvida em uma série de suspeitas de irregularidades em sua atuação no estado do Rio de Janeiro que culminaram no impeachment do então governador Wilson Witzel (PSC). A empresa também sofre investigações em Curitiba (PR).

OS PAGAMENTOS
Conforme longa apuração desde o último fim de semana, médicos de Poços de Caldas relataram para a coluna uma série de detalhes a respeito da gestão da Ômega e da Prohealth na UPA, Hospital Municipal Margarita Morales e no já desativado Hospital de Campanha. Em especial, no que diz respeito aos pagamentos efetuados pelas empresas.

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PRIMEIRA OPÇÃO
Os médicos contratados por essas empresas contam com três opções para receber os pagamentos. A primeira opção é de se tornar sócio da empresa, mecanismo confirmado por um dos sócios-administradores, conforme relatou a coluna de ontem. O valor por plantão, de R$ 1.200 passa para R$ 900. Médicos recém-formados e sem uma carteira de pacientes opta por aceitar entrar no esquema. A empresa, claro, sai ganhando, uma vez que se exime de recolher os encargos trabalhistas.

SEGUNDA OPÇÃO
O médico contratado que não deseja se tornar sócio de uma das empresas com contrato com a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas é obrigado a abrir o seu CNPJ. Com essa inscrição, o profissional se torna um prestador de serviço das empresas. Para essa modalidade, o valor do plantão também é de R$ 900. A questão é que a chamada “pejotização” no meio médico só foi reconhecida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro de 2022. Por aqui ela já acontecia há muito tempo, o que também merece atenção por parte da CPI da Saúde, deferida ontem pela Câmara Municipal.

TERCEIRA OPÇÃO
Caso o médico contratado não queira se tornar sócio de uma das empresas e não queira abrir um CNPJ, poderia ser contratado como pessoa física. Porém, em mais uma forma que blinda a terceirizada dos encargos trabalhistas. Para isso, o profissional contratado precisa emitir uma nota RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

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A RPA
Sempre que uma empresa contrata os serviços de um profissional autônomo e ele não possui CNPJ para emitir nota fiscal, a formalização do vínculo pode se dar através do RPA, o Recibo de Pagamento Autônomo. Essa modalidade gera um menor número de encargos, na comparação com funcionários efetivos e regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além da formalização do serviço para o qual foi contratado, o recibo cumpre a função que caberia à nota fiscal caso a prestação de serviços tivesse sido executada por pessoa jurídica constituída.

PASSO A PASSO
O RPA é um documento simples que pode ser comprado em papelarias ou mesmo impressos a partir de arquivos disponibilizados para download na internet. Nele constam razão social, CNPJ e nome da contratante; dados do autônomo (contratado), como CPF e inscrição no INSS (para recolhimento dos impostos), informações com detalhes sobre o pagamento do serviço (valor bruto e valor com descontos), nome e assinatura do pagador e cálculo de todos os descontos, como IRRF, ISS e INSS. O plantonista que opta por receber dessa forma, tem um desconto no pagamento que pode chegar a aproximadamente 25% em cima dos R$ 900 pagos.

ESTRUTURA
Profissionais ouvidos pela Coluna contam que a Ômega e a Prohealth se eximem do pagamento de insalubridade, adicional noturno, final de semana, feriado e alimentação para o plantão de 12 horas. Profissionais de auxílio gerais se recusam a limpar os quartos de descanso dos médicos e das enfermeiras sob a alegação de que trabalham para a prefeitura e não para as terceirizadas.

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CHANTAGENS
Também há por parte dos médicos diversos relatos de assédio moral e chantagens. O médico que não se coloca à disposição para plantões nos dias estipulados pela chefia local das empresas passa a receber intimidação e a ameaça de não ser incluído em novas escalas de trabalho. Entre os argumentos para intimidação, está o de que a Ômega, Prohealth, Hygea, Atma e Atena possuem contratos em diversas cidades do Brasil que a negativa em não seguir as regras impostas pode fechar o mercado de trabalho para eles.

E CONTINUA…
A quinta parte da Coluna Bastidores irá revelar como a gestão das terceirizadas nos hospitais públicos de Poços de Caldas afeta o dia a dia da população. E como a falta de estrutura, atendimento por médicos recém-formados e omissão por parte da diretoria das unidades e da Secretaria Municipal de Saúde tem causado sequelas e a morte de pessoas humildes. Leia todas as colunas anteriores aqui.

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