Bastidores 31/05/23
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O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços de Caldas e região.
MEMÓRIA CURTA
Que a memória do cidadão poços-caldense é curta, não há dúvida disto. A lista de descalabros que acontecem na cidade é tão grande que haja memória para se lembrar de tudo que é feito e esquecido pouco tempo depois. O caso da aprovação do reajuste ou revisão da remuneração, ou qualquer outro malabarismo a que se recorra para não falar que na prática se trata mesmo de um aumento de salário, é mais uma prova destas coisas que acontecem e pouca gente liga.
LEGAL
Em primeiro lugar, a revisão da remuneração dos agentes políticos é prevista na Constituição. Só por este motivo, já bastaria para considerar que o reajuste é legal, o que não quer dizer que seja necessariamente moral. Mas o fato é que é legítimo. O problema, como sempre, é o uso eleitoreiro do tema. O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), no começo do seu primeiro mandato, resolveu que ele e sua equipe teriam um desconto de 10% nos vencimentos, sob alegação abnegada de “preservar” os cofres municipais. Segundo ele, a economia desde então foi de R$ 1,5 milhão.
REAJUSTE REPRESADO 1
Sem reajustes nas remunerações nos últimos anos, os valores de alguns vencimentos passaram a ficar defasados, chegando-se à situação do salário do secretário adjunto ficar maior do que a do secretário titular, conforme alega o projeto de lei aprovado ontem, 30, na Câmara Municipal. Desta maneira, ao invés dos reajustes escalonados anualmente, optou-se por segurar os repasses, obviamente com motivações políticas, e com isso, acumular um índice de 28,6% para os agentes políticos.
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REAJUSTE REPRESADO 2
O resultado é um salto salarial, especialmente nos vencimentos mais altos. O prefeito, por exemplo, vai passará a receber algo em torno de R$ 37 mil. À título de comparação, o governador Romeu Zema (Novo), que adotou estratégica semelhante, teve vencimento que pulou para quase R$ 42 mil, um aumento de 298%.
O PARQUE É NOSSO 1
Entrou em vigor ontem, 30, uma alteração ao decreto municipal sobre os valores fixados para utilização do pátio de estacionamento do parque José Affonso Junqueira, no Centro de Poços de Caldas, para realização de festivais de gastronomia e música. O decreto prevê que os interessados na ocupação do espaço terão que desembolsar, por dia de ocupação, R$ 3.156,00. A alteração fica por conta do valor por dia de ocupação, em períodos de três ou mais dias, que sai por R$ 2.630,00 por dia.
O PARQUE É NOSSO 2
A proliferação de eventos que estão ocorrendo no local nos últimos tempos, inclusive, divide opiniões, especialmente de comerciantes já estabelecidos, que enxergam uma concorrência desleal. Quem é a favor argumenta que há espaço para todos e que uma cidade com o perfil turístico de Poços comporta este tipo de evento.
VIDEBULA 1
O secretário de Saúde, Thiago Mariano (PSD), assinou portaria onde estipula que fica permitido, no horário de 11h30 às 12h e das 16h30 às 17h, no máximo duas visitas diárias de representantes da indústria farmacêutica, por unidade de saúde, apenas em caráter educativo, com até cinco minutos de duração cada visita. A portaria proíbe durante as visitas o fornecimento de amostras grátis de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) nas unidades de saúde.
VIDEBULA 2
Também fica proibida a visita dos profissionais representantes da indústria farmacêutica às unidades de urgência e emergência municipais. A medida é uma resposta, apesar de tardia, às denúncias de ação de lobistas juntos à médicos na rede municipal de saúde para vender medicamentos.
