Bastidores 27/01/22

O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços, Minas e do país.

O GOVERNO DOS FACTÓIDES
Nos últimos meses, em entrevistas ou em conversas com os seus secretários, o prefeito Sérgio Azevedo tem falado em construir e inaugurar o novo centro administrativo da cidade no dia 6 de novembro deste ano. A data não poderia ser melhor, afinal, é quando Poços de Caldas completa 150 anos. Uma grande ideia, um grande projeto, uma obra faraônica exceto por um pequeno detalhe: a inviabilidade do tempo. Ele sabe disso, mas precisa manter a propaganda em dia. Afinal, este é um governo movido a factóides.

AOS FATOS 1
Uma obra desse porte será uma concorrência pública, com prazo de no mínimo 30 dias para apresentação das propostas, contados a partir da publicação do edital. Além, é claro, de mais tempo para as fases do processo licitatório, como habilitação, julgamento, homologação e eventuais recursos. Importante frisar que, para a conclusão de todas essas etapas, são necessários aproximadamente 90 dias.

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AOS FATOS 2
Para licitar a obra é necessário um projeto executivo, planilha de custos, especificações e planejamento. Tais itens ainda não foram elaborados. Tão pouco foi concluído o Termo de Referência para contratar os projetos. Outro ponto importante: essa licitação será uma tomada de preços com prazo mínimo de recebimento das propostas de 15 dias, além do tempo de elaboração do edital também em 15 dias, somado ao tempo de licitação de 30 dias, além de outros 60 dias para a conclusão do projeto. Total de 120 dias.

AOS FATOS 3
Supondo que o centro administrativo, com a melhor tecnologia, possa ser construído em seis meses, a ordem de serviço para início de sua execução deve ser emitida no mínimo seis meses antes de sua inauguração. Ou seja, 6 de maio de 2022, de acordo com a data anunciada pelo prefeito. Ocorre que, para se ter o contrato e a ordem de serviço, antes disso, é necessário todo o trâmite listado acima. Com isso, todo esse processo deverá estar pronto e publicado, no máximo, até o dia 6 de fevereiro de 2022, ou seja, na semana que vem. O que, claro, não acontecerá.

AOS FATOS 4
Em resumo, o edital para a construção do centro administrativo deveria ter sido publicado no dia 6 de outubro do ano passado. Outras questões ainda precisam ser analisadas e podem levar ao atraso de sua inauguração como, por exemplo, questões administrativas e orçamentárias. A legislação atual não permite edificar atrás da rodoviária um prédio desse tipo. Além disso, para a execução de uma obra com esse impacto há a necessidade da realização de uma audiência pública e anuência da Câmara Municipal.

O GRANDE MENTIROSO
O prefeito Sérgio Azevedo insiste em propagar factóides. Pior: como engenheiro ele sabe que não conseguirá inaugurar o centro administrativo no dia 6 de novembro desse ano. Vale lembrar que ele também prometeu a inauguração do Hospital do Câncer até o fim do seu mandato. Tem gente que ainda acredita.