Bastidores 18/08/22
O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços de Caldas e região.
CRIME
Em uma escola pública de Poços de Caldas, o relato de uma aluna durante uma reunião com a diretora da unidade e demais colegas chama a atenção e causa indignação pela prática de racismo por parte de uma supervisora com os estudantes. Uma intensa apuração por parte da Coluna Bastidores teve início na semana passada e após ampla investigação, pôde comprovar, através de uma gravação da reunião recebida por uma fonte que pede para não ser revelada, a veracidade da denúncia.
O CASO
De acordo com o relato, após mal-estar durante o horário de aula, uma estudante de 18 anos entrou em contato com a família por telefone pedindo para que alguém fosse buscá-la. Apressadamente, sua irmã se dirigiu à escola e foi surpreendida quando uma supervisora duvidou do grau de parentesco entre ambas. “Você não é irmã dela, você é preta e ela é branca”, teria dito a funcionária. A aluna, então, tentou explicar que de fato, elas são bem diferentes, por serem filhas de diferentes pais.
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ATITUDE
Para deixar a escola, mesmo que passando mal, a aluna decidiu então fazer uma chamada de vídeo com a mãe para que ela confirmasse que ambas eram irmãs. Mesmo após a confirmação, a supervisora teria solicitado o RG das irmãs para que o grau de parentesco fosse confirmado. O caso chama ainda mais a atenção uma vez que, de acordo com o regimento escolar, alunos com 18 anos ou mais não precisam de autorização de qualquer supervisor para deixar a unidade.
PRECONCEITO
Durante a mesma reunião, outros alunos relataram outros casos de racismo, deboche e preconceito por parte da mesma supervisora. A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, já teria tido conhecimento do caso. No entanto, não há até o momento, qualquer tipo de pronunciamento ou intenção de abertura de uma possível sindicância.
DEFINIÇÃO
Os conceitos jurídicos de racismo e injúria racial são diferentes. O que diferencia ambos é o direcionamento da conduta. Enquanto na injúria racial a ofensa é voltada a um indivíduo específico, no crime de racismo a ofensa é contra uma coletividade. Outra diferenciação são as penas: no racismo são mais severas do que às aplicáveis ao crime de injúria racial.
DIFERENÇA
Outra diferença é que na injúria racial só se procede mediante representação, ou seja, é necessário que essa pessoa procure e faça o boletim de ocorrência. O crime de racismo é um crime público incondicionado, não precisa de representação pessoal e é um crime que se procede desde que seja comunicado às autoridades. Nesse caso específico, a aluna ou a família, optaram por não lavrar um boletim de ocorrências até o momento. O caso, no entanto, pelo número de denúncias, deve ser investigado.