Bastidores 06/04/22

O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços, Minas e do país.

NOTEBOOKS
Durante a pandemia, um projeto de aprendizagem através de um programa de computador foi apresentado para algumas professoras e diretoras da rede municipal. A proposta, de fato, chamou a atenção pela qualidade, muito embora alguns questionamentos tenham sido feitos pelas equipes pedagógicas em relação à logística, efetividade e seleção das escolas contempladas. Explico.

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QUESTÕES
Para que o projeto funcione na prática, uma pessoa seria contratada como responsável pela entrega e retirada de 45 notebooks nas unidades de ensino. Três alunos dividiriam o mesmo equipamento, o que totalizaria 135 alunos por turma. Uma das diretoras ouvidas por esta coluna disse ter questionado esses números, uma vez que a unidade de ensino em que trabalha conta com muito mais alunos do que 135. Outra professora chamou a atenção para o fato de não ter sido apresentada a assiduidade do projeto. Haveria um calendário e continuidade para que os resultados sejam alcançados? E na rotatividade proposta, todos os alunos serão contemplados? Ninguém soube responder.

INFORMAÇÕES
Ainda na semana passada, começou a circular em grupos de WhatsApp um processo de contratação sem licitação, a famosa inexigibilidade, de aproximadamente R$ 2 milhões para a empresa “A Recreativa”, com o objetivo de prestação de serviços de um método de aprendizagem para estudantes do ensino fundamental.

VOCÊ SABIA?
A inexigibilidade de licitação se caracteriza pela impossibilidade de competição. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes. O mais comum é quando existe apenas um fornecedor para determinada demanda. Importante ressaltar, porém, que não é porque a licitação é dispensada ou não é exigida, que a contratação não deve seguir os mesmos critérios e procedimentos da licitação. Os princípios da Administração Pública devem ser bem observados.

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PERGUNTAS
Quais os trabalhos conhecidos da empresa “A Recreativa” na área da educação? Do que se trata o método e como será trabalhado? Existe comprovação dos resultados perante os alunos? Qual a justificativa para uma contratação sem licitação da empresa?

COINCIDÊNCIA
Um do responsáveis por “A Recreativa” é Rubens Mussolin Massa, amigo pessoal e ex-sócio do secretário municipal de Desenvolvimento e Trabalho, Thiago Mariano. E essa, não é a única coincidência do momento.