Prefeitura quer vender balneário de Águas da Prata
Projeto de lei busca a venda do Balneário Teotônio Vilela, que está abandonado
A Prefeitura de Águas da Prata, a 14km de Poços de Caldas, apresentou um projeto de lei para poder vender o Balneário Teotônio Vilela.
Inaugurado em 1977, o balneário Teotônio Vilela foi nos anos 1980 importante ponto turístico de Águas da Prata e considerado um dos mais modernos da América Latina, mas há cerca de 20 anos está abandonado e precisa de reformas e manutenções que são incompatíveis com a situação financeira do município.
De acordo com a Prefeitura da cidade, uma das condições para a negociação do prédio é que o destino da construção seja necessariamente para fins turísticos, e o valor arrecadado com a venda também deverá ser investido obrigatoriamente no turismo da cidade.
De acordo com a lei municipal nº 2.239, de 2016, a prefeitura pode conceder à iniciativa privada, mediante concorrência pública, o uso oneroso ou gratuito do balneário Teotônio Vilela. Concessão onerosa significa alugar, com retorno financeiro ao município, e a gratuita, para se justificar, deve trazer vantagens para a cidade.
As formas de concessão, quando aprovadas em lei, em 2016, visavam atrair investidores para assumir o patrimônio e dar utilidade ao prédio de forma a atender o interesse público, no entanto, não têm despertado interesse nos investidores.
A concessão (onerosa ou gratuita) não significa a transferência da posse do imóvel, apenas concessão temporária, e empreendedores não têm demonstrado interesse em investir valores altos para reformas e manutenções para fazer uso apenas temporariamente.
Assim, é preciso encontrar outra forma de dar utilidade ao imóvel que traga retorno financeiro ao município e que resolva o problema do imóvel abandonado.
No mês de maio, a Prefeitura encaminhou o projeto de lei PL 10/18 à Câmara Municipal, que visa autorizar o poder executivo para alienar ou conceder, mediante concorrência pública, o Balneário Teotônio Vilela à iniciativa privada ou a parcerias público-privada (PPP).
Ou seja, a venda do imóvel deve despertar a atenção de investidores. O projeto está em fase de análise pela Comissão de Justiça e Redação e Economia e Finanças, que deve emitir parecer e em seguida entrar em votação.
