Aumento do diesel eleva custo da tarifa para R$ 6,08

O contrato emergencial realizado no dia 21 de maio de 2021 entre a Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas Ltda e a Prefeitura, com duração de 180 dias, vence no próximo dia 17 de novembro.

Recentemente, a Prefeitura expediu Carta-Convite a diversas empresas do setor solicitando propostas para novo Contrato Emergencial e a Circullare apresentou sua proposta comercial para prestação de serviço no transporte coletivo municipal, com duração de 180 dias, a vigorar a partir do dia 18 de novembro.

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Segundo a empresa, os constantes aumentos nos custos dos insumos do transporte coletivo e a insegurança gerada pela pandemia com mudanças periódicas no número de passageiros pagantes vêm comprometendo de maneira irreversível a recuperação do setor de transporte público, o que torna impossível manter a tarifa técnica de R$ 4,70 praticada desde maio/2021 até os dias atuais no município, sendo que desse valor, R$ 0,70 é subsidiado pela prefeitura e a tarifa pública de R$ 4,00 é paga pelo passageiro.

PROPOSTA DA CIRCULLARE
Na proposta encaminhada à Prefeitura, a empresa tece ainda considerações sobre o cenário econômico nacional evidenciando que somente nesse ano de 2021, o diesel já acumula a alta absurda de 65,3% em seu preço, sendo que a gasolina subiu 73,4% no mesmo período, ressaltando que o diesel é o segundo item que mais pesa no custo de transporte coletivo, 24%, em média, perdendo apenas para a mão de obra, 48%, em média.

Na proposta para um novo contrato emergencial, a Circullare utilizou a metodologia de cálculo tarifário apresentada pelo Anexo III do Edital de Concorrência Pública da Prefeitura, baseada em metodologia similar definida pelo Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes do governo federal (GEIPOT), atualizada recentemente pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), após ampla discussão em nível nacional.

O critério de cálculo da tarifa é o mesmo utilizado pelo Edital da própria prefeitura, incluindo os mesmos coeficientes estabelecidos pela metodologia utilizada pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) para orçamentação dos custos dos serviços licitados quando do lançamento do referido edital, incluindo frota, quilometragem mensal e passageiros equivalentes pagantes/mês, além da estimativa dos salários e benefícios concedidos aos colaboradores.

O valor da tarifa do transporte coletivo corresponde à razão entre o valor do custo do serviço e o número de pessoas que pagam por ele, ressaltando que o ônus do custo do serviço recai exclusivamente sobre os usuários do sistema.

Cabe ressaltar que mesmo entre os usuários, apenas uma parcela paga a tarifa, pois boa parte dos passageiros é beneficiada pela concessão da gratuidade. Em Poços de Caldas, atualmente são transportados 776.800 passageiros/mês, sendo que apenas 599.729 pagam o valor equivalente à tarifa integral e 177.071 são beneficiados com a gratuidade tarifária.

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Em um dia útil normal, segunda a sexta feira, são transportados em média, diariamente, 30.000 passageiros, sendo que 20%, cerca de 6.000 passageiros recebem o benefício da gratuidade. Vale ressaltar que o valor do custo total de operação do Sistema dividido pelo número total de passageiros transportados, incluindo pagantes e gratuitos, representa o valor do custo por passageiro e cada passageiro pagante do transporte coletivo paga a sua parcela no custo total dos serviços, mais o pagamento do custo das gratuidades.

Por todo esse painel, o valor da tarifa a ser cobrada dos passageiros pagantes, apresentada nos cálculos da proposta é de R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), resultado do custo total de operações do Sistema dividido pelo número de passageiros pagantes.

O custo mensal de todo Sistema do Transporte Coletivo em Poços chega a R$ 3,6 milhões trabalhando atualmente com 95 ônibus, 400 colaboradores e rodando em média, 350 mil quilômetros.

SUBSÍDIO
Na mesma proposta, a empresa tece ainda considerações sobre o subsídio tarifário, que tem sido utilizado por diversos municípios do país, como uma forma de reduzir a carga que recai sobre os passageiros pagantes do transporte coletivo.

A administração pública repassa parte do valor do custo dos transportes em forma de benefício aos usuários resultando na redução da tarifa pública. A empresa apresenta ainda na proposta, dois cenários a serem analisados pela Prefeitura.

O primeiro cenário com 599.729 passageiros pagantes e com 177.071 gratuidades totalizando 776.800 passageiros brutos reflete a condição atual, na qual todo custo é atribuído aos passageiros pagantes, o que resultaria na tarifa pública já citada de R$ 6,08.

Já em um segundo cenário, o valor da tarifa a ser cobrado dos usuários seria reduzido em 22,86% passando de R$ 6,08 para R$ 4,69, ou seja, seriam subsidiados os custos relativos às gratuidades de 177.171 passageiros, o que representaria o subsídio mensal no valor de R$ 830.847,13.

Caso decida-se pela manutenção da tarifa pública de R$ 4, cobrada dos usuários atualmente, o subsídio necessário para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema seria de R$ 1.245.961,20.