Santa Casa diz que a Prefeitura reduziu recursos de Urgência e Emergência

Após as diversas tentativas de acordo, sem sucesso, entre a instituição filantrópica Santa Casa de Poços de Caldas e Secretaria Municipal de Saúde, o hospital manteve a paralisação do atendimento a novos pacientes oncológicos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Segundo a instituição, a paralisação é a única forma de garantir por mais tempo o atendimento aos mais de nove mil pacientes em tratamento.

SEM SOLUÇÃO
Desde o início do ano, a instituição vem buscando uma solução para o subfinanciamento das atividades hospitalares, principalmente no setor de Urgência e Emergência, responsabilidade do município, que sozinho é responsável por metade do déficit nas contas do hospital. Além dela, o próprio setor de oncologia, que atende 80 cidades da região e tem as verbas repassadas pelo município, também contribui muito com a crise.

REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS
Segundo a superintendente da Santa Casa, Renata Cassiano, desde janeiro a Secretaria de Saúde tomou conhecimento da situação financeira do hospital e desde então foram muitas tentativas de resolução por parte do hospital. Além disto, houve redução de repasse de recursos de Urgência e Emergência.

“Já no dia 10 de janeiro encaminhamos um ofício ao secretário Carlos Mosconi alertando a administração municipal sobre a situação do hospital e sobre a importância de que o aumento do repasse da Urgência realizado no ano anterior fosse mantido. Infelizmente, o valor pago pelo serviço foi reduzido em R$ 200 mil mensais”, disse.

A instituição está atenta à necessidade dos novos pacientes, porém precisa garantir que a desestruturação econômica não ameace ainda mais atividades essenciais do hospital, trazendo risco à população.

NEGOCIAÇÕES
No dia 10 de janeiro de 2017, a Santa Casa encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde um ofício alertando sobre a situação financeira do hospital e solicitando ao menos a continuidade da complementação de recursos pagos pela gestão anterior ao serviço de Urgência e Emergência, no valor de R$ 200 mil.

Segundo o hospital, o repasse não foi continuado. Até a atual paralisação do atendimento a novos pacientes na Unacon, foram encaminhados 12 ofícios à Prefeitura, além de diversas reuniões realizadas, alertando sobre a eminência de um colapso econômico da Santa Casa devido ao subfinanciamento dos serviços prestados.

Em todos os momentos, o hospital alega que não houve qualquer perspectiva de resolução das questões levantadas. Em março, foi iniciada uma Mediação Sanitária por meio da Promotoria Pública entre a Santa Casa e a Prefeitura para a regularização do financiamento das atividades do setor de Urgência e Emergência. A Santa Casa aponta que a mediação segue sem conclusão.

ONCOLOGIA
Desde abril, vem sendo encaminhado pela Santa Casa ao município a documentação necessária para a renovação da habilitação dos serviços de oncologia, que garantiriam um aporte de recursos e uma melhoria da situação geral. O hospital diz que esses recursos já foram garantidos pelo Ministério da Saúde a outras instituições que já encaminharam a documentação, mas ainda segue sem resolução do município.

No dia 29 de agosto, o hospital relata que foi realizada uma reunião no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), com a participação da diretoria da Santa Casa e da Secretaria de Saúde, ocasião em que ele teria dito não possuir recursos sequer para garantir o pagamento dos serviços de oncologia prestados aos pacientes locais e que o assunto só poderia ser retomado a partir de novembro.

Já em 4 de setembro, a Santa Casa encaminhou solicitação de informações à Secretaria de Saúde sobre as pactuações das cirurgias oncológicas de toda a Microrregião e principalmente Poços. No dia 12 de setembro, sem retorno, a Santa Casa encaminhou uma planilha com base nas informações da Secretaria de Saúde sobre as pactuações da Microrregião, expondo a falta de recursos para manter o setor de Oncologia.

Foi também levantada, mais uma vez, a grave situação do financiamento da Urgência e Emergência. A mesma documentação foi encaminhada à Superintendência Regional de Saúde na terça-feira, 26, para conhecimento e validação, tendo em vista a falta de resposta. No dia 13 de setembro, ainda sem retorno, a Santa Casa paralisou o atendimento a novos pacientes na Unacon, comunicando de forma oficial a Prefeitura.

SEM GARANTIA
No dia 22 de Setembro, foi realizada mais uma reunião em que, ao fim, foi solicitado pelo secretário Carlos Mosconi que fossem retomados os atendimentos de novos pacientes na Unacon, mas sem qualquer garantia de pagamento formal pelos serviços, bem como de regularização das questões já levantadas anteriormente.

Na terça-feira, 26, em conversa telefônica entre Mosconi e a superintendente, foi novamente solicitada a retomada dos atendimentos, sem qualquer menção a alguma garantia de pagamento. A Santa Casa negou o pedido, alertando que tal ação poderia colocar em risco o atendimento aos pacientes já em tratamento, além de outros serviços da instituição.

Segundo a Santa Casa, se algo não for feito, é inevitável que a situação de paralisação continue por mais tempo e até piore, se estendendo para outros setores.