Dívida faz Santa Casa reduzir atendimento oncológico
Hospital tem a receber do governo estadual o valor de R$ 5.255.033,65
A dívida do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde não é novidade, preocupa os gestores municipais e pode começar a trazer consequências sérias e irreversíveis para quem precisa dos serviços de alta complexidade em Poços de Caldas, como por exemplo, o atendimento oncológico.
“Em conversas frequentes com a administração da Santa Casa, venho acompanhando o agravamento da situação e tentando auxiliar de todas as formas. Inclusive o repasse de R$ 1. 239.000 feito em junho pela Prefeitura, para pagar honorários médicos há meses atrasados, foi uma das ações neste sentido. Esta semana, a superintendente do hospital me informou que não haveria mais como manter esta situação, então pedi que isso fosse oficializado, para tomar as providências possíveis”, afirmou o secretário de Saúde, Carlos Mosconi (PSDB).
OFÍCIO
Mosconi se refere ao Ofício nº 150/2017, enviado pela Santa Casa na quarta-feira, 13. O documento encaminhado ao secretário municipal de Saúde, com cópias para o Executivo e Legislativo, expõe a gravidade da situação. No ofício, a Santa Casa comunica que não possui condições de atender novos casos do setor de Oncologia.
O documento informa ainda que os pacientes já em atendimento poderão ter dificuldades para a realização de alguns exames feitos fora da Santa Casa. A comunicação assinada pela superintendente do hospital, Renata de Cássia Cassiano Santos e pelo diretor administrativo e financeiro, Fábio Augusto Alves, afirma que a situação chegou a este ponto, em razão da dificuldade financeira ocasionada também pelo não recebimento dos diversos extrapolamentos do governo estadual.
O documento registra ainda que a medida se tornou necessária para evitar a imediata redução de leitos e/ou fechamento de serviços, hipótese não descartada, caso a situação financeira não seja solucionada de imediato. Para o retorno dos atendimentos, a Santa Casa coloca como condicionante a garantia de recebimento pelos serviços prestados.
DÍVIDA ATUAL
Dados atualizados demonstram que a dívida do Governo de Minas com a Secretaria Municipal de Saúde está em R$ 15.877.950,49, ou seja, quase R$ 16 milhões, um problema que não é de agora. O valor é a soma de repasses não feitos em 2015, em 2016 e em 2017, e se refere a praticamente todos os setores de trabalho da secretaria: vigilância em saúde, assistência farmacêutica, atenção básica, média e alta complexidade.
Na prática, atendimentos que deveriam ser custeados com o apoio do Governo de Minas, foram e continuam sendo custeados apenas pelo Município, com apoio do governo federal em algumas situações (custeio tripartite). Desta dívida de quase R$ 16 milhões com o município, R$ 5.255.033, 65, são devidos à Santa Casa. A entidade filantrópica, fundada em 1904, é contratada pelo SUS para disponibilizar, no mínimo, 60% de sua capacidade de atendimento para este público do SUS.
O hospital afirma que tem atendido mais de 85%, sendo no último ano, 92%. “Um problema que até então era local, agora começa a ganhar proporções regionais, já que a Unacon é referenciada para prestar atendimento a pacientes de Poços e a pacientes de outros 88 municípios do Sul de Minas”, disse.
