Brazópolis entrega 99 registros de imóveis à população

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A Prefeitura de Brazópolis, no Sul de Minas, irá entregar os registros de 99 imóveis residenciais aos moradores do município.

A cerimônia de posse será hoje, 11, às 19h, no antigo Clube Operário da cidade. A entrega é resultado do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), iniciado em 2018 pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Instituto Gestão Resultado (IGR).

Os imóveis eram propriedade da Paróquia São Caetano, pertencente à Arquidiocese de Pouso Alegre, e correspondem a praticamente toda a área urbana de Brazópolis – superior a 20 mil metros quadrados. O terreno original está sendo desmembrado e, até o final do ano, a Prefeitura estima entregar um total de mil titulações.

“É uma grande alegria poder concretizar esse sonho da população. O programa traz segurança jurídica para as famílias, que agora terão um documento definitivo do seu bem mais importante, que é a moradia. Isso possibilitará que elas obtenham financiamento junto às instituições bancárias e de crédito para reformarem suas casas, além de poderem negociar livremente seus imóveis”, comemora Carlos Morais, prefeito de Brazópolis.

Para o prefeito, é fundamental que todo o processo de regularização fundiária seja cumprido em virtude dos grandes benefícios que a REURB leva à cidade.

“Esse é só o começo. Já estamos fazendo REURB em outras áreas também. Inclusive, acabamos de realizar a regularização do Distrito de Luminosa, que fica numa área turística, no meio do Caminho da Fé. A regularização desses terrenos irá possibilitar grandes avanços para a região, como valorização imobiliária, fomento à economia local, geração de renda e empregos”, destacou.

O morador Rogério Caetano Pereira, de 47 anos, será um dos beneficiados com a REURB. Para ele, foi um alívio saber que o imóvel agora será realmente da família.

“Faz mais de 10 anos que estou tentando regularizar a situação da minha casa, que antes era do meu pai. Ele viveu aqui por mais de 50 anos. A gente vivia com medo de tomarem a nossa casa, de ter que sair de uma hora para outra, sem ter para onde ir. E a gente tem filho, neto… Então a gente se preocupa. O registro trouxe uma tranquilidade muito grande. Agora podemos falar que é nosso de verdade”, comemora.

“A REURB traz dignidade, cidadania, entrega um endereço a quem nunca teve e gera qualidade de vida”, concluiu o prefeito.

REURB
O Processo do REURB é regulamentado pela Lei Federal Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e pelo Decreto Federal 9310 de 2018.

O programa respeita todo um rito processual jurídico, urbanístico, ambiental e social para ao final entregar ao beneficiário um título outorgando-lhe a propriedade plena do seu imóvel.