Vereadora quer desburocratizar sessões da Câmara

A vereadora Ciça Opípari (PT) indicou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poços de Caldas uma alteração nos artigos 156 e 160 da Resolução 694/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Legislativo, visando alteração nas sessões da Câmara.

Segundo a vereadora, a indicação tem como objetivo desburocratizar o pequeno expediente, garantindo a leitura e deliberação do expediente do Executivo e de terceiros, anterior a leitura e deliberação do expediente de vereadores, este com o prazo improrrogável de até duas horas.

“Por ser somente uma reunião semanal e com a grande quantidade de matérias dos vereadores, todo o pequeno expediente com duração de duas horas acaba por prejudicar a leitura e deliberação de todas as matérias, principalmente as de terceiros. Espero que o projeto apresentado seja bem recebido pela Mesa Diretora, que, por certo, haverão de compreender o alcance social da medida”, argumentou.

PROPOSTA
A proposta da vereadora prevê que as reuniões ordinárias passem a serem compostas das seguintes partes: Pequeno Expediente, destinado a abertura da reunião; chamada e averiguação de quórum legal; espaço para homenagens póstumas; leitura de um Salmo Bíblico; discussão e votação da ata da reunião anterior; pronunciamento do prefeito em caso de sessão inaugural; espaço para homenagens; leitura do expediente do Executivo; leitura do expediente de terceiros e leitura do expediente dos vereadores, com duração de até duas horas.