O que é cidadania honorária e quem pode obtê-la

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A cidadania honorária concedida pela prefeitura da cidade de Anguillara Veneta, na Itália, ao ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro em 2021, voltou a render protestos de moradores, partidos e associações locais no final de janeiro deste ano. Apesar das manifestações, no entanto, a honraria foi mantida. Em sessão extraordinária, aberta ao público, a junta da cidade votou, no último dia 28, contra o pedido de cancelamento da cidadania honorária: foram 12 votos a favor e apenas um contrário.

Publicamente, a prefeita Alessandra Buoso, que pertence ao partido de extrema direita Liga Norte, afirmou que a honraria dada a Bolsonaro foi uma decisão baseada em sua origem italiana. Apesar disso, a Prefeitura já admitiu em documento que a cidadania honorária concedida foi dada a Bolsonaro por motivos políticos.

Desde que o tema sobre a cidadania honorária italiana concedida ao ex-presidente do Brasil voltou a ser debatida, aumentaram as dúvidas com relação ao título: do que ele se trata? Como funciona? Em que se diferencia da cidadania comum?

Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, consultoria para o reconhecimento de cidadania italiana, explica que a cidadania honorária é uma honraria que determinada pessoa recebe pelo seu significado para aquela cidade ou país. “A cidadania honorária permite, de um modo lúdico, através da cerimônia de entrega das chaves, que a pessoa adquira o direito de ir e vir”, pontua.

Segundo Ferro, para receber o título, é necessário demonstrar sua importância ou diferença positiva para o lugar em questão. Ela destaca que o processo de cidadania honorária não exige qualquer comprovação ou pré-requisito e funciona como um presente oferecido a pessoas midiáticas. “O título não se limita a políticos e celebridades, mas também pode ser concedido a pessoas comuns que tiveram um lugar de destaque na comunidade”.

Já o processo de reconhecimento de cidadania tradicional é um direito que, para ser requerido, depende de comprovação por meio de documentos da sua linha, frisa.

Honraria pode ser revogada
Para a CEO da Simonato Cidadania, é importante entender que o pedido de Cidadania Honorária é feito pelo órgão competente de uma cidade ou país, através de governadores, vereadores, deputados e presidentes, ou mesmo prefeitos – como no caso do título dado concedido a Bolsonaro pela prefeita Alessandra Buoso.

“Cada país tem sua maneira própria para fazer este pedido, mas todas as solicitações devem passar por uma banca julgadora para que seja dado o título e o direito à pessoa escolhida”, afirma. “Também vale destacar que esta honraria pode ser revogada, por efeito negativo moral do escolhido”, complementa.