Bastidores 30/01/23

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O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços de Caldas e região.

FORTRESS
A Coluna Bastidores de sábado, 28, mostrou a relação entre a Fortress Serviços Terceirizados Ltda de São João da Boa Vista e a Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas. Ambas celebraram um contrato repleto de aditivos e que totalizam aproximadamente R$ 500 mil para vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção e monitoramento 24 horas para as unidades de saúde do nosso município. Dias antes, na terça-feira, 24, a empresa em questão ganhou os holofotes quando teve parte de sua frota de veículos apreendida após uma decisão judicial.

DENÚNCIA
No dia 27 de agosto de 2022, o Ministério Público de Minas Gerais recebeu uma série de denúncias em relação ao contrato da Fortress com a Prefeitura de Poços. Entre elas, o fato de o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) ter respondido o requerimento do vereador Diney Lenon (PT) informando não haver em agosto de 2022 um contrato de prestação de serviço deste tipo (câmeras) nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde/UPA. Importante ressaltar que há sim um contrato desde 25 de setembro de 2019, com um último aditivo assinado em 23 de setembro de 2022.

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INÉRCIA
No dia 29 de agosto de 2022, dois dias após o recebimento da denúncia, o promotor de justiça Renato Maia solicitou à Administração Municipal que apresentasse manifestação no prazo de 15 dias úteis – mesmo prazo dado para que a Fortress também se manifestasse. A segunda não respondeu ao MP. Cinco meses se passaram com a denúncia parada. Na semana passada, em 25 de janeiro, o MP decidiu dar mais 15 dias úteis para que a Fortress se posicione.

DENÚNCIAS
As irregularidades apontadas em relação ao contrato entre a Prefeitura de Poços e a empresa são inúmeros. A principal diz respeito ao fato de a contratada não ter instalado uma base de apoio na cidade. Com isso, as imagens são captadas e enviadas para a sede da empresa em São João da Boa Vista, contrariando o edital. Também não haveria o registro de um serviço de pronta entrega ativo na cidade e muito menos comandos de gravação de conversas entre a base operacional e o acionamento das ocorrências.

ATESTADO
Denúncias revelam também que a Fortress teria apresentado em Poços de Caldas um atestado de aptidão técnica questionável emitido pela Prefeitura de São João da Boa Vista – o que coloca ainda mais em xeque o contrato assinado pelo então secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi (PSDB).