Bastidores 24/12/22

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O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços de Caldas e região.

O PROJETO
No último mês de novembro, a vereadora Luzia Martins (PDT) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei com o objetivo de estabelecer regras para a coleta e o transporte de materiais recicláveis em Poços de Caldas. O PL, que já seguiu para a sanção do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), deixou as Associações de Catadores e Cooperativas da cidade em alerta.

O PROBLEMA
O principal motivo de preocupação se dá pelo fato de o projeto delegar às empresas privadas de coleta e triagem de produtos ou de embalagens sujeitos à logística reversa. Ou seja, após a sanção, seria criada uma espécie de terceirização da coleta seletiva. Com isso, as cooperativas e associações, após a contratação de uma empresa, por exemplo, ficariam impedidas de realizar a triagem e venda desses materiais. Outro motivo de atenção seria a possibilidade de revogação de convênios firmados com as cooperativas e associações – deixando sem suporte diretamente ao menos 45 famílias cadastradas e outras dezenas de catadores autônomos que ficariam sem qualquer tipo de renda.

O MANIFESTO
Ainda essa semana, duas associações e cooperativas da cidade enviaram ao prefeito um manifesto contra o PL 105/2022 aprovado pela Câmara Municipal. Um documento repleto de informações com o objetivo de conscientizar o Executivo sobre os perigos do projeto de lei de autoria da vereadora Luzia Martins. Conforme apuração da Coluna Bastidores, tal PL teria sido apresentado à parlamentar pela ASSEMPRE (Associação de Empreendedores e Empreendimentos de Gestão de Resíduos Sólidos Não Perigosos do Sul de Minas Gerais e do Centro-Leste de São Paulo) – que não existe legalmente na cidade e não conta com CNPJ regular.

O DETALHE
A coisa se complica ainda mais a partir do momento que a ASSEMPRE afirma ter uma procuração para falar em nome das cooperativas – o que todas elas negam. O projeto de lei apresentado pela vereadora também não foi discutido com os catadores, o que torna sua aprovação um verdadeiro equívoco também por parte da Câmara Municipal.

CONEXÃO CASA BRANCA – POÇOS DE CALDAS I
A população de Poços de Caldas tem assistido com bastante curiosidade o desenrolar da operação “Casa Limpa”, que determinou o afastamento e prisão do prefeito da cidade paulista de Casa Branca. De acordo com a apuração do Ministério Público, uma empresa privada de saneamento básico subornou agentes públicos, como secretários e prefeitos, para ser favorecida em contratos de prestação de serviços de água e esgoto.

CONEXÃO CASA BRANCA – POÇOS DE CALDAS II
A empresa em questão é a Terracom, que faz parte de um consórcio que cuida do abastecimento de água e o tratamento de esgoto no município paulista, a concessionária Águas de Casa Branca, à época em sociedade com a empresa Perenge Engenharia. Áudios revelam que durante uma reunião com os donos da empresa, há uma série de discussões em torno de uma atitude do prefeito que não havia reconhecido uma série de despesas que o grupo havia pagado, o que teria gerado uma diferença de R$ 600 mil nas contas de um deles. Um dos participantes diz que iria pedir ao prefeito uma compensação do valor, na forma de um aditivo de prazo em contratos.

CONEXÃO CASA BRANCA – POÇOS DE CALDAS III
A Terracom atua em Santos, Cubatão e Santana de Parnaíba – para onde também foram emitidos mandado de busca e apreensão. A ligação da Terracom com Poços de Caldas continua um mistério.