Gestão de risco no setor público

A gestão de riscos é um processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, seja um ente público ou privado, que contempla atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.

Segundo a ISO 31000/2018, Gestão de riscos é um conjunto de atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere a eventos incertos que podem afetar os objetivos. Entretanto, os ges-tores públicos não parecem bem preparados para lidar com riscos, de modo geral.

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Para reforçar essa tese, basta lembrar de um monte de notícias tratando de fraudes, prejuízos, superfaturamentos, desvios, fracassos, falhas, erros, desastres, tragédias.

O grande desafio na esfera pública, seja qualquer ente federativo, é que afeta a capacidade das organizações públicas de atingirem seus objetivos, produzindo consequências para toda a sociedade, especialmente para a parcela que mais depende dos serviços prestados pelo Estado.

No setor público, em vez de lucros e dividendos, o cidadão, verdadeiro proprietário do empreendimento, quer resultados em termos de políticas sociais, esperando retorno efetivo dos impostos.

A ISO 31000, por exemplo, defende que uma adequada gestão de riscos aumenta a possibilidade de atingir objetivos e melhora a eficácia e eficiência operacional.

Assim, a eficiência proporcionada pela adoção da gestão de riscos e controles internos na entidade decorre da adequação entre riscos enfrentados e controles internos existentes para mitigá-los.

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Com efeito, se ocorre um evento não previsto, com potencial para impactar os resultados esperados, o que faz a diferença para o desempenho é se a organização se preparou ou não para isso.

Uma gestão de riscos eficaz pode tanto reduzir a probabilidade de ocorrência de um evento adverso quanto o seu impacto nos objetivos da organização. Pode também auxiliá-la a identificar e aproveitar oportunidades que favoreçam os resultados.

A gestão de riscos, quando corretamente implementada e aplicada de forma sistemática, estruturada e oportuna, fornece informações que dão suporte às decisões de alocação e uso apropriado dos recursos e contribuem para a otimização do desempenho organizacional.

Como consequência, aumentam a eficiência e a eficácia na geração, proteção e entrega de valor público, na forma de benefícios que impactam diretamente cidadãos e outras partes interessadas.

No século 21, com todas as grandes transformações sociais e tecnológicas que o mundo está passando, se faz mais que necessário que a Administração Pública, que deve satisfação aos usuários dos serviços ofertados, planejem seus atos buscando a eficiência e a eficacia, rumo aos objetivos.

* Eugenio Adami é advogado e contabilista