Coletivo Educação não aprova extensão de mandatos de diretores e vices
Indicação assinada por vereadores pede prorrogação de mais dois anos nos mandatos
O Coletivo Educação divulgou nota ontem, 23, onde se posiciona sobre indicação feita por 12 vereadores solicitando a prorrogação em dois anos do mandato de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Poços de Caldas.
Tais mandatos estão previstos para se encerrarem no final deste ano. O documento foi assinado por 45 dos gestores.
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A justificativa dos diretores e vereadores é de que devido à pandemia de Covid-19 e à necessária adoção do ensino remoto, o cumprimento dos Planos de Ação, que embasam, orientam e apresentam os objetivos da administração das escolas, não puderam ser integralmente cumpridos.
Segundo eles, sob essa perspectiva, tal prorrogação poderia beneficiar as comunidades escolares.
No entanto, o Coletivo Educação aponta que a extensão dos mandatos fere a lei complementar municipal nº 26/2002, que dispõe sobre estatuto do magistério, quanto ao processo de consulta à comunidade para escolha de diretores e os prazos estabelecidos para os mandatos.
DESCONTINUIDADE
O Coletivo aponta ainda que a extensão de mandato geraria também o problema da troca de gestores concomitante às futuras trocas na administração da Secretaria Municipal de Educação, em virtude das próximas eleições municipais (independente da gestão), gerando uma situação de descontinuidade e perda de referenciais.
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“Os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Poços de Caldas, que estão defendendo a prorrogação dos mandatos, na realidade criaram um novo problema travestido de solução. Insistimos que tal atitude, apoiada pelos vereadores que assinaram a indicação ao prefeito, é reprovável. Neste momento poderíamos estar debatendo, reivindicando e propondo medidas efetivas de valorização dos educadores (inclusive para os cargos de diretores e vice-diretores) e melhorias para as escolas, beneficiando os estudantes, contribuindo com os necessários avanços para a sociedade, que passam pelo acesso à cultura, à educação e à ciência”, completa.
