Bastidores Dossiê Saúde 03/05/22
Em Bastidores Dossiê Saúde, versão especial da coluna Bastidores, o jornalista Rodrigo Costa destrincha as relações entre o município de Poços de Caldas e empresas terceirizadas na área da saúde, além de outros temas ligados ao setor.
A GRANDE SOCIEDADE
Na segunda parte da Coluna Bastidores – Dossiê Saúde, pulicada na sexta-feira, 29, um dos pontos que mais chamou a atenção dos leitores foi o fato da médica Juliana Maranhão ter tantos sócios: 1.424 em diversas empresas. A explicação para isso e que revela um grande esquema está por trás de todas essas empresas serem Sociedades de Propósitos Específicos.
TRADUZINDO
Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico, ou seja, cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado. Essa modalidade também é uma forma de empreendimento coletivo.
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DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO, 2020
Em setembro de 2020, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro fez uma intermediação entre a Hygea e médicos de diversos serviços do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, também conhecido como Hospital de Saracuruna, localizado na cidade de Duque de Caxias (RJ). À época, foram levantados diversos questionamentos sobre a contratação de profissionais.
A INTERMEDIAÇÃO
Durante o encontro, Thiago Gayer Madureira, sócio administrador da Hygea, informou que “o modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE), se limita ao tempo e se restringe ao objeto do contrato”. Disse também que “este é também um modelo de sociedade, mas não há necessidade de associação do médico com outras especialidades, que não sejam a dele”. E finalizou com a informação de que “dentro dessa proposta há uma empresa mãe, com todas as especificações da relação de trabalho e poderá aderir a este contrato um grupo por especialidade médica ou um médico individualmente”.
A MESMA EMPRESA, OS MESMOS PROBLEMAS
Também em 2020, um ato de dispensa de licitação para um contrato emergencial foi publicado no Diário Oficial de Duque de Caxias. Com um contrato de R$ 64 milhões, a Hygea foi a escolhida para atuar na unidade. Com o início do contrato, o quadro de funcionários sofreu alterações que afetaram profissionais da saúde que trabalhavam no local há anos. Muitos dos médicos foram demitidos. Em entrevista a um telejornal local, médicos e enfermeiros relataram à época que pessoas indicadas por políticos passaram a trabalhar no local, mesmo sem experiência na área.
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DE VOLTA A POÇOS
A Hygea têm contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas e é sócia administradora da Prohealth, que também mantém contrato sem licitação no valor de R$ 63 milhões com o Executivo.
O ESQUEMA
A Sociedade de Propósito Específico é uma forma de mascarar encargos trabalhistas. O que explica, portanto, os 1.424 sócios da médica Juliana Maranhão. Conforme apurado pela Coluna Bastidores – Dossiê Saúde, após os profissionais ingressarem como sócios, o valor do plantão estabelecido em R$ 1.200 tem o valor reduzido para R$ 900. Médicos deixam de receber adicionais noturnos e de insalubridade. Também deixam de receber extras por trabalhar aos finais de semana.
ESTRUTURA
Profissionais que atuam em Poços de Caldas revelaram também que nas salas de descanso para profissionais do Hospital Margarita Morales e da UPA roupa de cama não são fornecidas pela empresa. Quem não leva de casa é obrigado a utilizar o que seria dos pacientes para não dormir em colchões sujos e em péssimo estado. Muitos profissionais revelam levar colchões de casa para que possam descansar nos intervalos para poder atender a população. Em ambas as unidades, em uma mesma sala, descansam homens e mulheres. Na UPA, o quarto que seria exclusivamente feminino é ocupado pela enfermagem.
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CONTRATOS
Apuração da Coluna Bastidores – Dossiê Saúde também não conseguiu localizar contrato formal com os médicos, apenas um acordo verbal. Por não haver um contrato formal com os profissionais, não há a checagem de antecedentes criminais. Também não há a checagem do CRM dos médicos. Ao menos dois profissionais ouvidos relataram nunca terem tido sua documentação solicitada.
CASO ABAFADO
Um dos médicos contratados por Vanderson Zagalio (sócio da Prohealth, fiscal do contrato com a Prefeitura e esposo da médica Juliana Maranhão) para atuar na cidade tinha em seu histórico denúncias por assédio e crimes sexuais. Após a descoberta, o profissional foi dispensado e o caso abafado.
E CONTINUA…
Essas não são as únicas irregularidades encontradas nos hospitais públicos de Poços de Caldas. Na quarta parte da Coluna Bastidores – Dossiê Saúde, você confere como acontecem os pagamentos dos funcionários contratados pela empresa e como a má gestão das unidade pode causar a morte de pessoas comuns.
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