Bastidores Dossiê Saúde 29/04/22

Em Bastidores Dossiê Saúde, versão especial da coluna Bastidores, o jornalista Rodrigo Costa destrincha as relações entre o município de Poços de Caldas e empresas terceirizadas na área da saúde, além de outros temas ligados ao setor.

ÔMEGA – PROHEALTH
Na Coluna Bastidores – Dossiê Saúde de ontem, 28, foram apresentados e explicados os quatro contratos da Prefeitura de Poços de Caldas com a Ômega, empresa terceirizada que atua na rede municipal de saúde. O fiscal do contrato é Vanderson Zagalio, esposo da médica Juliana Maranhão. Ambos são sócios da Prohealth, outra terceirizada, cujo valor dos contratos chamam a atenção. Mas essa não é a primeira vez que a médica se torna o foco de uma polêmica. A primeira foi em meados de 2012.

DE VOLTA A 2012
Dez anos atrás, quando o atendimento à população de Poços de Caldas ainda acontecia na Policlínica, diversas denúncias de superlotação no pronto-atendimento começaram a surgir. Por volta das 20h de um determinado dia, uma equipe de comunicação se dirigiu ao local para registrar os problemas e verificar o que estava acontecendo. Ao chegarem no local, constataram que de fato havia uma grande quantidade de pessoas aguardando atendimento. A equipe questionou os problemas relatados e, por acaso, encontraram a médica Juliana Maranhão no espaço reservado para descanso dos funcionários. Com os blogueiros gravando os acontecimentos, ela disse que havia tomado remédio para meningite após ter tido contato com um paciente com suspeita da doença e que não poderia mais atender as pessoas, o que, segundo ela, justificaria as longas filas. Apesar do registro de voz e imagem de suas falas, que se tornaram públicas, ela entrou na Justiça contra a equipe que esteve no local.

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HOJE
Atualmente, além de médica, Juliana Maranhão é empresária com participação societária em sete CNPJs com empresas nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Destas empresas, cinco estão ativas, sendo três do tipo matriz e quatro do tipo filial. A mais antiga é a Excelência em Vacinas Ltda, atualmente baixada. A mais recente é a Saracuna Gestão Médica SPE Ltda, aberta em setembro de 2020. O capital somado de todas elas é de aproximadamente R$ 18 milhões. Juliana tem no total 1.424 sócios em todas estas empresas.

A PROHEALTH
Em janeiro de 2018, a Prohealth, empresa em que a médica Juliana Maranhão e seu esposo Vanderson Zagalio são sócios, assinou um contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas com vigência até janeiro de 2023. O objeto do contrato é a prestação de serviços médicos para atender a demanda por plantonistas. O valor inicial foi de R$ 9 milhões na modalidade pregão. Mais uma vez, assim como no caso da Ômega, o que chama a atenção são os aditivos realizados pela gestão do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), que totalizam R$ 54 milhões, atingindo a marca total de R$ 63 milhões. Caso semelhante ao da Ômega.

PLANTÕES NA UPA
Em maio de 2021, Juliana Maranhão trabalhou 131 horas em regime de plantão na UPA de Poços de Caldas. Em junho, 36 horas, e em julho, mais 24 horas. Em agosto não foram registrados plantões na unidade. Por tais plantões somados, ela recebeu o valor de R$ 20.205,89. Todos, pela Prohealth, da qual é sócia.

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PLANTÕES NO MARGARITA
Ainda em maio de 2021, trabalhou 150 horas em regime de plantão no Hospital Municipal Margarita Morales. Em junho, 254 horas, em julho, 216 horas, e em agosto, 234 horas. Por tais plantões somados, ela recebeu o valor total de R$ 91.402,26. Também pela Prohealth.

DIRETORA
Outro detalhe chama a atenção neste caso específico: o prefeito Sérgio Azevedo nomeou a médica para exercer o cargo de diretora técnica do Margarita Morales. Por se tratar de cargo comissionado como emprego público, ela cumpre uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sendo seis horas diárias de segunda a sexta com recebimentos no valor de R$ 5.554. Uma das cláusulas contratuais com as terceirizadas diz que “compete à contratada contratar profissionais que não tenham vínculos com a contratante na mesma unidade de assistência onde será prestado o serviço”. Após denúncia ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) em fevereiro de 2022, ela foi exonerada do cargo.

PROHEALTH – HYGEA
A Hygea, outra empresa que mantem contrato terceirizado com a gestão do prefeito Sérgio Azevedo para especialidades, faz parte do quadro societário da Prohealth, cujo objeto do contrato são os plantões. Uma análise detalhada das escalas de ambas as empresas revela que a médica Juliana Maranhão atendeu de forma simultânea em setores e contratos diferentes. O fato referente a esta e outras datas está documentado e continua sem explicação por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Muito menos pelo secretário Carlos Mosconi (PSDB).

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HYGEA – HERA
Outra empresa que faz parte do quadro societário da Prohealth é a Hera Serviços Médicos. De acordo com registros de CNPJ na Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Paraná, além dela, outras quatro empresas terceirizadas de saúde contam com o mesmo endereço. Entre elas, a Prohealth e a Hygea (com contratos vigentes com a Prefeitura de Poços de Caldas). A Hera aparece em uma planilha do Ministério Público do Rio de Janeiro como beneficiária de mais de R$ 133 milhões para fornecer mão-de-obra para sete hospitais de campanha do Estado do Rio de Janeiro. Apenas dois tiveram atividade comprovada. Os demais eram hospitais fantasmas. À época, o juiz Marcelo Bretas, que conduzia a Operação Lava Jato no Estado, pediu a adoção de medidas cautelares a alguns dos citados. Na sequência, o ex-governador Wilson Witzel sofreu processo de impeachment.

CURIOSIDADE
Uma das sócias da Hera é Ana Caroline Balducci Scafi.

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