Bastidores Dossiê Saúde 28/04/22

Em Bastidores Dossiê Saúde, versão especial da coluna Bastidores, o jornalista Rodrigo Costa destrincha as relações entre o município de Poços de Caldas e empresas terceirizadas na área da saúde, além de outros temas ligados ao setor.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na tarde desta quarta-feira, 27, o secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi (PSDB), esteve na Câmara Municipal para a Audiência Pública de prestação de contas do SUS referente ao terceiro quadrimestre de 2021. O consenso entre os presentes e de quem acompanhou a transmissão pelas redes sociais é de que Mosconi aparentava estar extremamente abatido. Nos corredores do Legislativo, a observação é de que a sua equipe demonstrava estar bastante nervosa e pouco preparada para dar suporte ao secretário. O reflexo de tudo isso pode ser claramente observado em algumas informações e falas que não condizem com a realidade dos fatos e que essa coluna especial de hoje pretende ir a fundo.

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ÔMEGA
Questionado pelo vereador Diney Lenon (PT) a respeito do contrato com a empresa Ômega, Carlos Mosconi, no melhor estilo de jogar a culpa no antecessor, disse ter sido o ex-prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PSB) quem, pela primeira vez, firmou contrato com a terceirizada. A informação é verídica. No entanto, de forma oportuna, o secretário ocultou o fato de que a empresa ganhou um pregão de 2015 tendo vencido por apresentar uma tabela de serviços de melhor preço para prestação de serviços na sala vermelha da UPA e plantões. Até o término do seu mandato em 2016, Eloísio não realizou aditivos ao contrato. Os aditivos com a Ômega começaram a ser feitos a partir do governo Sérgio Azevedo (PSDB) em 2017. Os aditivos ao contrato assinado na gestão do ex-prefeito Eloísio foram realizados pelo atual prefeito até 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal recebeu respostas do Executivo a respeito de um contrato firmado através de dispensa de licitação com a Ômega. As respostas foram encaminhadas pelo então secretário municipal de Saúde, Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), homem de confiança de Mosconi, atualmente vereador e pré-candidato a deputado estadual, que em 2018 ocupava interinamente o cargo.

AS RESPOSTAS I
Para a dispensa de licitação e o caráter emergencial da contratação, Flavinho informou que ela foi necessária e que ele optou por assiná-la assumindo a responsabilidade para si em virtude da demissão voluntária de 24 profissionais após recomendação do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Município para cumprir jornada regular de trabalho, além da ausência de interessados nos concursos públicos 004/2008, 001/2011, 001/2012, 001/2014 e 001/2015. Estes últimos três, vencidos em 2017.

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AS RESPOSTAS II
Flavinho também ressalta que a Lei da Terceirização atividade fim permite esse tipo de contratação. Cita a necessidade do contrato emergencial para diminuir filas, reduzir desconforto aos pacientes, resolver falta de atendimento e demais reclamações. Um detalhe chama a atenção entre as respostas: a de que seria aberto processo licitatório para garantia de assistência à população até que fosse promovido concurso público e preenchidas as vagas disponíveis. O processo licitatório nunca aconteceu. Muito menos concursos públicos. Novos contratos sem licitação começaram a então a se multiplicar.

PANDEMIA
No ano de 2020, já com o início da pandemia da Covid-19, dois novos contratos com dispensa de licitação com a Ômega foram iniciados. Desta vez, para o Hospital de Campanha. O de número 266 tem como objetivo a contratação para a prestação de serviços para atender a necessidade temporária e manter a escala de plantão do Hospital Municipal de Campanha. O contrato 267 foi firmado com o mesmo objetivo. Ambos ganharam aditivos até julho de 2022. Permanecem, portanto, em vigor. Os quatro contratos da Prefeitura com a Ômega totalizam aproximadamente R$ 15 milhões.

DESCREDENCIAMENTO
O Ministério da Saúde anunciou recentemente o descredenciamento dos leitos da Covid-19. Uma das questões, com os dois aditivos da Ômega ainda em vigor, diz respeito justamente ao Hospital de Campanha que, inclusive, já se transformou no Centro da Mulher e da Criança.

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SERVIDORES
Enquanto os profissionais terceirizados ganham espaço dentro da Prefeitura de Poços de Caldas, o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais tem recebido diversas reclamações de servidores da saúde. Ontem, inclusive, havia fila no atendimento. Entre as reclamações, o remanejamento dos mesmos para dar espaço a terceirizados.

CENAS DO PRÓXIMO CAPÍTULO
Outra empresa com dispensa de licitação na saúde e com um polpudo contrato de aproximadamente R$ 65 milhões é a Prohealth, que você já ouviu falar na Coluna Bastidores. O que a une a Ômega? Confira na próxima edição do Bastidores – Dossiê Saúde, aqui no site do Jornal da Cidade.

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