Bastidores 25/04/22

O jornalista Rodrigo Costa comenta os principais fatos dos bastidores de Poços de Caldas.

DETALHES DA ODISSEIA
A Operação Odisseia, desencadeada em 2020 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, desencadeou um processo de dano ao erário contra o ex-prefeito de Caldas, Ulisses Guimarães Borges, e seu irmão Elias Guimarães Borges Filho, ex-secretário de Governo, além de outras seis pessoas. O processo é público. Detalhes correm em segredo de Justiça.

PARA RELEMBRAR…
A Operação Odisseia (uma referência à um poema grego de Homero) investiga uma denúncia de desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pela Prefeitura de Caldas, entre 2013 e 2017. Segundo o MPF, as investigações apontaram que o então prefeito de Caldas, junto com outros servidores públicos, direcionaram procedimentos de licitação do tipo pregão para contratar empresas previamente escolhidas. Os editais tiveram pouca publicidade e tinham cláusulas que restringiam a competitividade, por exemplo.

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SUSPEITA
A suspeita é que o esquema movimentou, em apenas dois contratos, mais de R$ 9 milhões, que podem ter servido como enriquecimento ilícito aos investigados. A investigação revelou também que um dos envolvidos teve aumento de até oito vezes do patrimônio declarado antes das irregularidades.

EM PRIMEIRA MÃO
A Coluna Bastidores do Jornal da Cidade obteve acesso a detalhes da denúncia ainda não revelados e também da defesa do ex-prefeito e de seu irmão, datada de 22 de março desde ano. Separamos alguns dos pontos mais importantes de cada um deles.

EXCLUSIVO!
De acordo com as investigações, foram identificados sete depósitos em dinheiro nas contas bancárias de Ulisses e de seu irmão Elias. Os valores totalizam R$ 63 mil vinculados à empresa Futura Veículos e Tratores contratada para o Transporte Escolar no município de Caldas. Cinco transferências são de R$ 10 mil, uma de R$ 8 mil e um depósito em dinheiro de R$ 5 mil que estão discriminados no Procedimento de Investigação Criminal Nº 1.01.000.000169/2018-12, concluído em novembro de 2021.

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RACHADINHA
Consta também na mesma investigação o depoimento de um motorista que denuncia um suposto esquema de “rachadinha”. Um dos motoristas citados, em depoimento, conta que por duas oportunidades foi acompanhado por um intermediário até a Caixa Econômica Federal para que fosse efetuado o saque de determinados valores que deveriam ser devolvidos. De acordo com essa mesma testemunha, a situação teria ocorrido também com outros motoristas que faziam parte do esquema.

A DEFESA
Em março de 2022, a defesa dos dois réus entrou com um pedido de habeas corpus liminar pedindo o trancamento da ação penal referente ao processo nº 1010154-26.2022.4.01.0000 do TRF1 Recursal. Não se defendem do ato de improbidade em si, apenas indicam falhas processuais como, por exemplo, incompetência da Justiça Federal, perda de prazo e prescrição. A defesa de Ulisses e Elias diz também que a ação penal foi baseada em dois processos investigativos do Ministério Público que foram arquivados tanto pelo MPE quanto pelo MPF e tenta também uma manobra para que não seja aberta uma nova ação penal e outro processo investigativo caso novas provas não sejam apresentadas.

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ELEIÇÕES
Especialistas do Direito consultados pela coluna afirmam que o teor da defesa mostra também o objetivo de postergar a decisão por um tempo confortável para que Ulisses possa disputar as eleições de forma tranquila. Caso eleito, garantiria, por exemplo, o foro privilegiado.

ADVOGADOS
A defesa está a cargo de escritório Cordeiro, Peres & Novacki, de Brasília, que tem como sócio o ex-ministro do STF Nefi Cordeiro. Ulisses Guimarães Borges ficou cinco anos e três meses em seu único cargo público e está arrolado em dezenas de processos tendo sido condenado definitivamente em alguns e condenado em segunda instância em outros que aguardam recursos.