Pautando 03/11/2021
Na coluna Pautando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.
SUSPENSÃO
A Prefeitura publicou decreto municipal onde suspende os procedimentos de aquisição de equipamentos e material permanente; aquisições de serviços e de materiais diversos, exceto medicamentos, em caráter exclusivo para repor estoque padrão e aqueles não padronizados aprovados pela Comissão de Análise de Solicitações Especiais; alimentos em geral; combustíveis, peças e pneus para reposição na frota de veículos; adiantamentos de numerários para viagens, participação em cursos e realização de eventos, exceto com autorização; e qualquer tipo de contratação para realização de projetos, obras ou serviços de engenharia, mesmo que o valor não atinja o da licitação. O procedimento é de praxe no encerramento dos exercícios.
REPASSES 1
Com o acordo entre o governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento de recursos da saúde não realizados pelo Estado aos municípios, Poços de Caldas irá receber R$ 61.138. 784, 23. Os repasses estavam previstos nos orçamentos de 2009 a 2020, mas não tinham sido pagos aos municípios.
REPASSES 2
O montante será quitado em 98 parcelas: duas de R$ 400 milhões, a serem pagas em dezembro e entre janeiro e julho de 2022, e outras 96, que serão desembolsadas mensalmente, a partir de outubro de 2022. Os valores não são fixos e podem variar a cada mês.
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IMPOSTÔMETRO
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo aponta que entre janeiro e outubro de 2021, Poços de Caldas arrecadou R$ 108,9 milhões em impostos. Considerando o mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 115,3 milhões em impostos arrecadados na cidade. No total, Poços arrecadou R$ 140,5 milhões em 2020. Neste ano, o Brasil já arrecadou até o momento R$ 21,2 trilhões, enquanto Minas Gerais tem arrecadação de R$ 156,9 bilhões.