Partidos pedem cassação de vereador por relativizar o nazismo
Declaração de Claudiney Marques gerou grande repercussão negativa na Câmara Municipal
Os partidos Avante, PCdoB, PSB e Solidariedade protocolaram na Câmara Municipal, no Ministério Público de Minas Gerais, na Polícia Federal e no Diretório Nacional do PSDB um pedido de apuração pela prática de conduta delituosa do vereador Claudiney Marques (PSDB).
A manifestação dos partidos políticos ocorreu após a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas, realizada na terça-feira, 21, referente à declarações do parlamentar na defesa de seu voto referente à moção que debatia o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de lei 24.909/21 aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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A fala que provocou a manifestação dos partidos é referente à apologia do parlamentar ao comparar o regime nazista e fascista com a discussão em questão referente à ideologia de gênero.
“O nazismo e o fascismo, que tanto mal causaram à humanidade, não foram tão nocivos como esta (ideologia de gênero). Porque aquela (nazismo), pelo menos, o tanque vinha na sua direção, soldados com a baioneta vinham para te liquidar e você via, estava diante de você. Esta (ideologia de gênero), não. Esta come pelas beiradas e vai destruindo a família” declarou.
A fundamentação da denúncia e pedido de cassação é baseada na lei 7.716/89, que criminaliza a apologia ao nazismo no Brasil, a lei 8.429/92, que estabelece aos agentes públicos os princípios da moralidade em suas ações, o artigo III inciso IV da Constituição Federal, que promove o bem de todos sem preconceitos de origem, e o artigo V, que constitui o racismo como crime.
Por fim, os partidos pedem pela cassação do mandato baseado na quebra do decoro parlamentar e conduta pública.
“Os partidos têm o direito deles, assim como eu estava ontem [no direito] de me expressar. Durante o debate eu não fiz apologia ao nazismo. Eu disse que tão ruim quanto o nazismo é essa ideologia de gênero”, declarou o vereador em entrevista à TV Poços.
