Assinada doação de área para sede do Tribunal Regional do Trabalho
Prefeito assinou contrato de doação de área ao Tribunal Regional do Trabalho
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT) assinou na sexta-feira, 26, em Belo Horizonte, contrato de doação de área do município, no Jardim Country Club, à União.
O objetivo é a construção, instalação e funcionamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 3ª Região em Poços de Caldas.
A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, e do superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha.
Pelo documento, o município cede à União imóvel de 4.294,80 m2, situado à rua José Bernardo s/n, no bairro Country Club (Zona Oeste). As obras no local já tiveram início e, de acordo com o contrato firmado com a empresa Scalberri Construções e Serviços Ltda., vencedora de licitação promovida pelo governo federal, o prazo de conclusão é junho de 2017.
A Administração Municipal possibilitou a doação do terreno, por meio de projeto de lei enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores no ano de 2013. A Justiça do Trabalho está em Poços de Caldas há mais de 20 anos e, há cinco, com a crescente demanda por processos trabalhistas e aumento da população, ganhou mais uma vara. Atualmente, as duas varas do Trabalho funcionam em prédios distintos, na avenida David Benedito Otoni, bairro Jardim dos Estados.
“Este processo de construção da sede própria da Justiça do Trabalho vem se arrastando há muito tempo e, agora, com o início das obras, começamos a vislumbrar mais este grande beneficio, não só para os servidores, mas também para a população que terá locais adequados e com acessibilidade, para o atendimento a todos”, destacou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.