Prefeitura diz que segue diretrizes sobre EPIs no combate à dengue

A Prefeitura prestou esclarecimentos sobre o fato de agentes de saúde estarem trabalhando no combate à dengue sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) e veiculada na imprensa local. Segundo a Prefeitura, todas as atividades desenvolvidas pelo Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti seguem as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde, o que inclui o uso de EPIs.

“De acordo com essas diretrizes, os EPIs são insumos necessários à segurança do trabalhador durante a aplicação de inseticidas e a indicação do tipo de EPI leva em consideração os riscos inerentes a cada uma das atividades desenvolvidas”, argumenta.

EQUIPAMENTOS
Neste momento, o Ministério da Saúde adotou o uso de larvicida, para aplicação nos focos e criadouros não removíveis. Já o inseticida é de uso restrito do agente de combate a endemias. Mas até o momento, os agentes comunitários de saúde não estão utilizando nem mesmo larvicidas, o que dispensaria o “uso de máscara semi-facial”.

Os agentes serão capacitados para a coleta de larvas com finalidade de identificação do mosquito e para uso de larvicidas neste sábado, 27. A especificação técnica aponta que “não é necessário o uso do equipamento durante a aplicação do larvicida”.

Já o uso de luva nítrica como EPI é obrigatório apenas em atividade que envolva o manuseio de inseticidas (preparação de caldas, abastecimento de equipamentos e aplicação residual/espacial). De acordo com a Prefeitura, não é necessário o uso de luvas durante a aplicação de larvicidas. Sendo assim, não é necessário o uso de luvas em ações de controle vetorial em visita de imóveis (residências e terrenos baldios) de rotina.

A Administração Municipal diz ainda que é facultada aos agentes comunitários de saúde a vistoria em terrenos baldios, se o mesmo considerar que a entrada nesses imóveis não ofereça algum tipo de risco à sua saúde e integridade física.

Quando há riscos, quem faz a vistoria é o agente de combate a endemias. Outro fator importante é que os agentes comunitários de saúde passaram a receber o adicional de insalubridade de grau médio (20% sobre o salário mínimo), desde o início das atividades de controle vetorial.

“A Prefeitura reitera a importância da participação da população nas ações de combate ao Aedes aegypti e destaca o trabalho efetivo que vem sendo realizado, dentro do Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus”, diz a nota.