Dois vereadores que faltaram à sessão não serão descontados
Ligia Podestá e Wilson Silva haviam viajado em março para locais com casos de Covid-19
O presidente da Câmara, Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), respondeu sobre o desconto no vencimento de vereadores que faltaram à sessão ordinária de 17 de março.
O posicionamento é uma resposta a um ofício dos vereadores Ciça Opipari (PT) e Gustavo Bonafé (PDT), integrantes da Mesa Diretora, que solicitam esclarecimentos a respeito da realização de descontos nos vencimentos do vereador Joaquim Sebastião Alves (MDB) e a razão de pagamento integral dos vencimentos dos vereadores Lígia Podestá (DEM) e Wilson Rodrigues (DEM), já que os três vereadores se ausentaram da mesma reunião no dia 17 de março de 2020, por razões, segundo o ofício, “totalmente particulares”.
EMBASAMENTO
O vereador Carlos Roberto explicou que a ausência dos vereadores Lígia e Wilson está embasada no Ato nº 4 da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção da infecção da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
O presidente citou o artigo 6º do Ato nº 4, onde consta que os vereadores e servidores que estiveram em local com confirmação de pessoas infectadas com Covid-19, que tenham mantido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, serão afastados administrativa por até 14 dias, seguindo orientações dos órgãos sanitários competentes. No caso dos vereadores Lígia e Wilson, ambos protocolaram requerimentos justificando suas ausências na reunião ordinária de 17 de março de 2020, pois estiveram em locais com alta transmissão comunitária do coronavírus, no caso, Rio de Janeiro e Balneário Camboriu (SC), respectivamente.
Os requerimentos apresentados foram deferidos pela presidência e as justificativas recebidas, sendo abonadas as ausências conforme Regimento Interno e também conforme artigo 6º do Ato nº 4 da Mesa Diretora.
JOAQUIM ALVES
Com relação ao vereador Joaquim Alves, a justificativa de ausência não foi por motivo de quarentena, mas por estar em viagem de caráter pessoal, antes mesmo da publicação do Ato nº 4, com requerimento protocolado no dia 12 de março, no qual o vereador informava que se ausentaria da reunião, sem ônus para o Legislativo. Ele viajou para Fernando de Noronha (PE), de lua de mel.
