Anteprojeto sugere psicólogos e assistentes sociais nas escolas
A matéria define que os profissionais deverão desenvolver ações para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Foi encaminhado ao Executivo nesta semana o anteprojeto de lei nº 01/2020, que sugere a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede municipal de Poços de Caldas.
A proposta, de autoria da vereadora Ciça Opípari (PT), é baseada na Lei Federal nº 13.935, publicada no final de 2019, que trata do tema e estabelece que o objetivo principal da iniciativa é atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
A matéria apresentada pela vereadora define que os profissionais deverão desenvolver ações para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
“Acredito que a presença de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar é um grande avanço, já que é preciso trabalhar as relações e interações que ocorrem diariamente entre a escola, o aluno e a família. O objetivo principal é minimizar as dificuldades que venham a surgir nesse ambiente e também no processo de aprendizagem do aluno”, diz.
Ciça ressalta que, diante da promulgação da norma pelo Governo Federal, é preciso buscar mecanismos de implementação da medida também em Poços de Caldas.
“Já encaminhei um ofício aos Conselhos de Psicologia e Assistência Social com o anteprojeto enviado ao prefeito, visto que essa proposta compete ao Executivo. Entendo que a Câmara precisa iniciar o debate e fazer a sua parte”, disse.
O anteprojeto encaminhado ao Executivo, caso acatado, deve ser devolvido à Câmara como projeto de lei para votação.
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