Zezé Scassiotti é a nova corregedora da Câmara
A vereadora Zezé Scassiotti (PSDB) recebeu sete dos 15 votos e ficará no cargo até o fim de 2016
A Câmara Municipal realizou, na quinta-feira, 11, a segunda reunião ordinária do ano e, conforme dispõe o Código de Ética do Legislativo, os vereadores elegeram o novo corregedor.
A vereadora Zezé Scassiotti (PSDB) recebeu sete dos 15 votos e ficará no cargo até o final de 2016. Ela substitui o vereador Joaquim Alves (PMDB). O artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído através da Resolução n. 587/96, estabelece que a eleição para corregedor ocorrerá sempre na segunda reunião e a duração do mandato é de um ano, permitida a recondução para o período subsequente.
ATRIBUIÇÕES
Compete ao corregedor, dentre outras atribuições: zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes a responsabilidade; autuar possível representação nos termos do Código de Ética, emitindo seu parecer e indicando as providências a serem tomadas pela Câmara.
O corregedor, por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, instituirá processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias, contatos os recebimentos dos fatos ou do recolhimento da denúncia encaminhada à Mesa Diretora. Para a vereadora, trata-se de um cargo importante tendo em vista as funções atribuídas à Corregedoria.
“Ao mesmo tempo em que estou como vereadora, ocupo um cargo de fiscalização dos atos dos demais, portanto é preciso respeito e um trabalho transparente e de muito cuidado. Caso existam problemas iremos, através do Código de Ética, tomar as providências necessárias. Fiquei muito feliz em ser eleita, mas também sei da seriedade do cargo. A transparência e a honestidade fazem parte da nossa vida e precisamos ter isso em mente para que não seja preciso recorrer, em nenhum momento, às sanções e penalidades de um Código de Ética”, declarou a parlamentar.