O governador Romeu Zema participou nesta sexta-feira (8/11), em Raul Soares, na Zona da Mata, da 8ª Reunião do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. O evento reúne os 34 municípios mineiros e cinco capixabas afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

Acompanhado da secretária-adjunta de Planejamento e Gestão (Seplag), Luisa Barreto, e do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, o governador anunciou medidas importantes. “O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) já está revendo e simplificando processos para que as prefeituras tenham acesso às linhas de financiamento para área de saneamento”, explicou. O valor estimado é da ordem de R$ 500 milhões.

Além disso, Zema também anunciou aos prefeitos que todas as escolas dos 34 municípios atingidos, tanto estaduais quanto municipais, serão reformadas. “A Secretaria de Educação ficará à frente das ações de revitalização das unidades de ensino”, afirmou.

Eixos

Já Luisa Barreto ressaltou a entrega feita pelo governo à Fundação Renova – entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem – de um documento com nove pontos definidos como prioritários. “Entendemos que são respostas atrasadas e que precisam ser aceleradas. Esses eixos compreendem entregas de curto prazo. Na nossa visão, são respostas que a Renova deveria dar até março. Teremos um retorno da fundação se ela aceita ou não os prazos estabelecidos”, disse.

A secretária-adjunta também falou aos prefeitos sobre a construção do Plano Mineiro Capixaba. Segundo Luisa, o plano, que também será entregue à Renova, consiste na elaboração de medidas compensatórias e reparatórias. “O Estado já delimitou algumas medidas compensatórias. Já no campo das reparatórias, a ideia é direcionar a revisão do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)”, explicou. Ela aproveitou a oportunidade para pedir que os prefeitos enviem as contribuições para a construção do documento.

Diálogo

Já o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, falou da importância da retomada do diálogo entre as instituições, sobretudo dos Judiciários mineiro e capixaba.

Tonet afirmou aos prefeitos que tem feito um alinhamento junto aos promotores da Bacia do Rio Doce para que medidas e ações atendam, de fato, a população atingida. “Meu discurso para os promotores é de aumentem a interlocução junto aos prefeitos na implementação de políticas públicas”, afirmou.