Presidente da ALMG recebe colar do Mérito Judiciário Militar
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Militar, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (8/11/19). O 1° vice-presidente, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), recebeu a Medalha do Mérito. A cerimônia, que aconteceu no Clube dos Oficiais, em Belo Horizonte, comemorou os 82 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, também receberam o colar. As honrarias foram concedidas a representantes das Polícias Militar e Civil, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, entre outros. O Colar do Mérito Judiciário Militar foi instituído em 2000 e a Medalha do Mérito, em 2007. O objetivo é homenagear aqueles que tenham colaborado, de forma destacada, com a Justiça Militar do Estado.
Em entrevista à TV Assembleia, o presidente Agostinho Patrus declarou que ficou muito feliz por receber a homenagem e que ela se estende aos demais 76 representantes do povo na ALMG. “É exatamente a diversidade que nós temos, de deputados das mais diversas regiões, com as mais diversas formas de pensar, que faz do Parlamento mineiro um Parlamento que honra Minas Gerais e que busca solução para os problemas do nosso Estado”, enfatizou.
Durante a solenidade, em nome dos agraciados, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destacou a importância da relação entre os Poderes, defendendo que deve haver respeito entre eles para a garantia do Estado de Direito. “Fico perplexo quando vejo ataques às instituições”, afirmou. Ele disse, ainda, que considera o Legislativo “o Poder mais legítimo, porque nele está a expressão do seu povo”. Além disso, Nelson Missias considerou que a legitimidade do Judiciário reside na Constituição e a do Executivo, no voto popular para realização de políticas públicas para os cidadãos.
O presidente do TJMG elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros em relação à tragédia de Brumadinho. Os militares trabalham na localização de vítimas há nove meses.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz James Ferreira Santos, salientou que o órgão enfrentou muitos desafios ao longo de mais de oito décadas de existência. Para ele, a “Justiça Militar é símbolo de tradição, matriz propulsora da ordem na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros”. Ele disse que a instituição vem trabalhando para a implementação de novas tecnologias, como o sistema eletrônico de tramitação de processos. O objetivo é facilitar e dar mais transparência aos trabalhos.
