Direito à cidade é tema de audiência pública em Contagem
As violações dos direitos humanos à cultura, ao usufruto do espaço público e ao meio ambiente equilibrado na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, pautam audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5/11/19).
A reunião está marcada para começar às 18h30, no auditório da Faculdade UNA, Avenida Maria da Glória Rocha, 175, Bitácula, em Contagem. Quem solicitou a audiência foi a vice-presidente da comissão, deputada Andréia de Jesus (Psol).
Em sua justificativa, a parlamentar explica que o chamado direito à cidade, compreendido não só pelo acesso à infraestrutura plena em contexto urbano, como pelo acesso à qualidade de vida e ao bem viver, figura no rol de concepções contemporâneas dos direitos humanos. Nessa dimensão, acrescenta, destaca-se “o acesso dos cidadãos ao lazer, ao uso dos espaços públicos, a uma cidade ecologicamente equilibrada e ao uso de equipamentos sociais e públicos que canalizem essas necessidades”.
Para a deputada, a discussão torna-se relevante “tendo em vista que Contagem é uma das cidades mais ricas em termos de arrecadação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas essa capacidade de arrecadação e investimento não está refletida em políticas e equipamentos públicos que garantem o direito à cidade e qualidade de vida de seus cidadãos”.
Convidados – A audiência vai reunir representantes dos poderes públicos e da sociedade civil. Já confirmaram presença o gerente da área de proteção ambiental estadual Parque Fernão Dias, Marcus Vinicius de Freitas, o coordenador pedagógico geral da Escola Municipal Polo de Educação Integrada Poeint Barreiro Marília Palhares Machado, Anderson Cunha Santos, e a conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Conselho Municipal de Patrimônio de Contagem, Rosa Caroline de Oliveira.
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