População é contra a mineração na Serra do Brigadeiro

Cerca de cem pessoas, entre membros de entidades e cidadãos de municípios do entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata, disseram não à atividade minerária na região. Eles participaram de audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (23/10/19).

Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve como objetivo debater os impactos socioeconômicos e ambientais da mineração nessas localidades, incluindo a violação de direitos da população atingida por esses empreendimentos.

Jean Carlos Martins, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), foi enfático: “a mineração não tem o que oferecer a esta população; se for preciso, vamos para a frente das máquinas”.

De acordo com ele, há ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental, como o desrespeito a uma Lei municipal de Rosário da Limeira a qual prevê que não pode haver mineração em área de preservação permanente (APA). Outro problema é que a mineração estaria particionando os relatórios de impacto ambiental, o que impede os órgãos de ter uma visão do impacto total dos empreendimentos.

O professor do Instituto Federal de Educação do Sudeste de Minas, Lucas Magno destacou que a Serra do Brigadeiro tem uma das maiores jazidas brasileiras de bauxita. A substância, que se transforma em alumínio após o refino, é cobiçada principalmente pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

Lucas explica que a bauxita torna poroso o solo onde é encontrada, criando grandes reservatórios de água. “Por isso, nossa região é considerada uma verdadeira caixa d’água. Se retirarem a bauxita, esse processo geológico será freado”, alertou. Com isso, seria deteriorado um grande patrimônio hídrico, que inclui diversas nascentes que ajudam na formação de rios como o Doce e o Paraíba do Sul.

O professor acrescentou que, se todas as áreas pleiteadas pela CBA forem concedidas, a região ficará como um “queijo suíço, cheio de buracos”. E invadiria APAs de três municípios da Mata: em Pico do Itajuru (Muriaé), Serra das Aranhas (Rosário de Limeira) e Rio Preto (São Sebastião da Vargem Alegre).

Agroecologia – Vários convidados reforçaram a vocação da região para a atividade agropecuária. Adriana Ribeiro, da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária, enfatizou que a região é rica em fauna, flora, água e agricultura familiar, que sustentam a população. “Nossa região tem associações e cooperativas que só existem porque na ponta tem o agricultor. Essa produção não combina com a mineração”, rechaçou.

Isaías Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miradouro, reforçou que a cidade é mantida com a agricultura familiar. Gilsilene Mendes, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que a região constitui atualmente um polo agroecológico da Zona da Mata, com 70% da produção local extraída da agricultura familiar.

Religioso foi ameaçado por se opor à mineração

O frei Gilberto Teixeira, vigário da Paróquia Santo Antônio, em Belisário (Mata), agradeceu o apoio dos parlamentares à causa. Afirmou que isso representa um contraponto importante para pessoas que, como ele, sofrem ameaças. E lembrou que foi incluído num dos programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, após ser ameaçado de morte em 2017 por pessoas ligadas à mineração.

“A partir da ameaça, mais de 70 entidades de Minas e outros Estados se manifestaram a favor da causa”, realçou. Segundo ele, o setor minerário tenta primeiro cooptar lideranças e, se não consegue, parte para ameaças. “Não queremos a CBA na região, pois a mineração tem uma safra só e a agricultura é permanente”, resumiu.

Leonardo Pereira, advogado do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), enfatizou que é importante a resistência no início, pois “lutar para resgatar direitos é mais difícil que lutar por direitos apenas”. Ele solicitou à comissão que oficie o Ministério Público em Muriaé, para cobrar atuação quanto aos empreendimentos pretendidos na Serra do brigadeiro.

Também quer que seja oficiada a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para que exija análises dos impactos ambientais cumulativos. E sugeriu que a Comissão elabore um projeto tornando obrigatória a realização de audiência pública antes de se avalizar projetos de mineração.

Contraponto – Claudiomir Vieira, prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre (Mata), apesar de se colocar contra os crimes das mineradoras em várias regiões de Minas, opinou que em seu município “a mineração não foi ruim e conseguiu-se uma certa harmonia. Foram gerados, afirmou, 550 empregos com investimento de US$ 12 milhões. Os presentes reagiram e criticaram o gestor, gritando “Mineração aqui não!”. Mesmo assim, Claudiomir deu os parabéns aos moradores pela sua luta pelo desenvolvimento regional.

Os parlamentares presentes, todos do PT, fizeram coro à indignação das comunidades. Beatriz Cerqueira considerou que “a mineração explora a terra, acaba com a água, destrói o modo de viver da população e ainda tira a vida de muitas pessoas”. Para ela, é fundamental as comunidades se organizarem para não se tornarem reféns da pressão das empresas.

André Quintão parabenizou os participantes: “essa luta de vocês energiza nossa alma”. Na opinião dele, a mineração é tão poderosa que consegue infundir a visão de que é fundamental para as comunidades, o que acaba indo contra atividades locais, como a agricultura familiar.

A presidente da comissão, deputada Leninha manifestou seu apoio à causa. E aproveitou para denunciar outro projeto minerário, no Norte do Estado, de construção de mineroduto para escoar a produção, em uma região que já enfrenta a falta de água.

O deputado Betão valorizou ações bem-sucedidas contra a mineração, como no distrito de Humaitá, em Juiz de Fora (Mata) e em Carrancas (Sul). “Graças à luta, felizmente, a população conseguiu reverter projetos de mineração nesses locais”, comemorou.