Vereador diz que vai acionar MP contra capina química
Paulo Tadeu retirou projeto após emenda que previa prazo de cinco anos para proposta entrar em vigor
Em entrevista coletiva na sexta-feira, 12, o vereador Paulo Tadeu (PT) fez longa explanação sobre a tramitação de um projeto de lei que veda a capina química em ruas, praças, parques, jardins, avenidas e outros logradouros em Poços de Caldas.
Ele apresentou uma proposição em outubro de 2017 com este objetivo, mas a tramitação enfrentou vários percalços na Câmara Municipal, com demoras na formalização, encaminhamentos diversos e só indo à plenário para discussão em deliberação em 18 de dezembro de 2018. “Assim mesmo porque consegui a ajuda de alguns vereadores para adotar um regime de urgência para a matéria”, disse.
COMPROMISSO
No dia da deliberação, o então líder do Executivo, vereador Álvaro Cagnani (PSDB), pediu que a matéria fosse retirada com o compromisso de ser votada logo no começo deste ano.
“Apresentei novo projeto contra este crime ambiental e contra a saúde pública na primeira sessão de 2019 e só foi à voto no na sessão do dia 9 de julho, por força de novo pedido de urgência, após medidas visivelmente protelatórias, sob a desculpa de aumentos de gastos para o Município, cujos cálculos da Secretaria de Serviços Públicos não resistem à análise de um estudante do ensino fundamental”, argumenta.
Após 20 meses do projeto ser apresentado, foi proposta uma emenda para adoção integral da lei em cinco anos ou seja, 80 meses após o início da tramitação, depois para 30 meses para sua vigência total.
EMENDAS INACEITÁVEIS
Para o vereador, foram emendas “inaceitáveis”, que atendem ao interesse da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mas não atende aos interesses da população e do meio ambiente.
“A proposta é tão absurda e dissociada do interesse público que preferi retirar novamente da discussão e deliberação para não me associar à uma autorização de atividade ilegal e criminosa contra a saúde das pessoas”, disse.
Para Paulo Tadeu, o uso massivo e “irresponsável do glifosato nesta gestão precisa ser detida”. “Se a maioria dos meus pares na Câmara entendem que a vedação pode esperar mais dois, três ou cinco anos, a Anvisa não concorda. Por esta razão, na próxima semana pretendo acionar o Ministério Público, cujos integrantes são bastante ciosos de suas responsabilidades na defesa do interesse público, para que a capina química seja imediatamente suspensa em Poços”, promete.
