Pau…tando 08/04/19
Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.
REQUERIMENTO
O requerimento sobre a base de cálculo do IPTU e ITBI, apresentado na Comissão de Justiça, na quinta-feira, 4, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Tadeu (PT), só foi aprovado pelos demais vereadores porque tais encontros passaram a ser abertos ao público, pois caso contrário, eram grandes as chances de derrota, uma vez que nos bastidores, existe a clara intenção de blindar o Executivo acerca do caso.
TENSÃO
O requerimento será agora apresentado na próxima sessão ordinária para ser encaminhado ao Executivo. Mas no decorrer da semana, o clima chegou a ser tenso entre alguns situacionistas e a oposição, já que existe a preocupação de que caso o Executivo insista em manter a base de cálculo do IPTU e do ITBI, o prefeito possa incorrer em improbidade administrativa e até mesmo ter o mandato cassado, conforme prevê a lei. Alguns situacionistas mais exaltados, na falta do que argumentar, têm dito que a oposição quer colocar a faca no pescoço do alcaide.
DECRETO LEGISLATIVO
Os vereadores oposicionistas alegam que não é este o objetivo, mas, sim, apenas mostrar ao chefe do Executivo que ele erra ao insistir em desrespeitar a própria Câmara, quando ignora o projeto de decreto legislativo que sustou os efeitos da cobrança do ITBI com base no valor comercial do imóvel, o que gerou também efeitos na cobrança no IPTU.
EFEITO DOMINÓ
Os oposicionistas dizem que estão mais preocupados com um possível efeito dominó após a sentença do juiz Paulo Caputo ter condenado a Prefeitura a restituir um contribuinte que se sentiu lesado pela cobrança do ITBI da forma feita pelo Executivo. Para eles, a Prefeitura corre o risco de ter que devolver milhões de reais por conta destas ações judiciais e por isto, o objetivo é sensibilizar o prefeito para que deixa de usar tais bases de cálculo.
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