Ponto-base de fiscalização inibe presença de ambulantes no Centro
O veículo da Fiscalização de Posturas permanece estacionado durante toda a semana, das 8h às 18h
Com pouco mais de uma semana de operações, o ponto-base da Fiscalização de Posturas da Prefeitura, instalado na área central, já surtiu efeito e diminuiu o comércio ambulante no setor.
A avaliação é da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que atende denúncias, de concorrência desleal desse tipo de negócio informal, feitas pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (acia), e de comerciantes e Mercado Municipal.
O veículo da Fiscalização de Posturas permanece estacionado durante toda a semana, das 8h às 18h, no ponto-base localizado no cruzamento das ruas Assis Figueiredo com São Paulo. Os fiscais também circulam pela área central e, em ocasiões específicas, utilizam o meio de transporte para ações, muitas delas contando com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) pede à população para apoiar o trabalho dos fiscais, porque a função deles é fazer cumprir a lei, para manter a cidade organizada. O coordenador da Divisão de Fiscalização de Posturas, Flávio Ortega, afirma que a presença diária dos agentes, em horário comercial, na área central surtiu efeito positivo, porque além de inibir o comércio ambulante possibilitou maior rapidez nas ações de apreensão de mercadorias. De acordo com ele, nesses casos, além da retenção dos produtos, são aplicadas multas que variam de R$ 409 a R$ 2.045.
DESTINAÇÃO
Em caso de produtos perecíveis apreendidos, o proprietário tem 24h para retirar, na Secretaria de Serviços Públicos. Caso isso não ocorra, toda a carga será doada a alguma entidade assistencial da cidade. Outros materiais, têm 20 dias para serem retirados, caso contrário serão levados à leilão. “Exceto itens como óculos, que por saúde pública não são devolvidos”, ressaltou.
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