Reajuste do IPTU volta a ser questionado na Câmara
Reajuste do IPTU em Poços de Caldas tem provocado polêmica
O reajuste no IPTU de 2019 em Poços de Caldas foi, mais uma vez, um dos assuntos discutidos pela Câmara na quinta-feira, 7, durante reunião ordinária.
O vereador Marcelo Heitor (PSC) apresentou um requerimento, aprovado pelos demais vereadores, questionando o Executivo a respeito da base de cálculo, metodologia e fundamentação utilizados na cobrança. Segundo o parlamentar, muitas reclamações ainda vêm sendo feitas sobre o assunto, fato que motivou a elaboração do documento.
QUESTÕES
De acordo com o legislador, são três perguntas principais que constam na proposição e foram encaminhadas à Prefeitura. “O requerimento aborda três questões. A primeira é se, além do reajuste de 9,69% no IPTU, houve aumento do valor venal dos imóveis.
Depois, se o Executivo tem alterado o valor venal dos imóveis mediante transação imobiliária nos registros em cartórios e, se isso aconteceu, quais os parâmetros legais para essa alteração. E, por último, se o município tem modificado o valor venal dos imóveis através de georreferenciamento, mesmo quando o imóvel não teve acréscimo de construção”, pontuou.
Marcelo Heitor ressaltou que existe uma grande preocupação com o aumento dos impostos e, consequentemente, com as dificuldades enfrentadas pela população. “A população já tem sofrido muito com o alto índice de impostos e taxas e está muito sobrecarregada.
Dessa forma, qualquer aumento hoje dificulta a vida do contribuinte. Essa é minha preocupação e, por isso, queremos uma resposta do Poder Executivo”, concluiu o vereador.
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