Pau…tando 12/02/19

Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

SOLIDARIEDADE
Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares emitiu nota de solidariedade aos conselheiros tutelares de Poços de Caldas, por conta do episódio em que eles foram conduzidos à delegacia após se recusarem a cumprir uma ordem judicial. “Além de determinar que o Conselho Tutelar faça o que não é de sua competência, o Juiz abusa de sua jurisdicionalidade expondo os conselheiros tutelares a constrangimentos desnecessários”, diz a nota, lembrando que o Conselho Tutelar é órgão autônomo e não jurisdicional “e não se subordina à autoridade judiciária no exercício de sua função”.

SOLIDARIEDADE
Prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) escolheu o vereador Antônio Carlos Pereira (DEM) como líder do Executivo na Câmara. A escolha era de certa forma esperada, já que Pereira é o vereador situacionista mais experiente na Câmara. O que surpreende é Pereira ter aceitado o convite mesmo após ter sido chamado de “omisso” em um mandado de segurança impetrado pela Prefeitura contra a Câmara pelo fato dele não ter marcado uma extraordinária solicitada pelo Executivo.

PROXIMIDADE
Depois que deixou de ser presidente, Pereira passou a ocupar a cadeira que era da vereadora Ciça Opípari (PT), que subiu para a Mesa Diretora após ser eleita primeira secretária. Como isto, Pereira ficará sentado quase ao lado de Paulo Tadeu (PT), tendo entre eles apenas o vereador Paulo Eustáquio (PTB).

CORREGEDORIA 1
Hoje, durante a segunda reunião ordinária do ano, acontece a eleição para o novo corregedor da Câmara. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, a duração do mandato é de um ano, permitida a recondução para o período subsequente.

CORREGEDORIA 2
Compete ao corregedor, de acordo com a norma vigente, zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes a responsabilidade; autuar possível representação nos termos do Código de Ética, emitindo seu parecer e indicando as providências a serem tomadas pela Câmara. A eleição é realizada logo após a Ordem do Dia.


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