Pau…tando 09/01/19
Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.
AGORA VAI 1
A Prefeitura publicou na segunda-feira, 7, o extrato do contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, para contratação de financiamento para infraestrutura viária e mobilidade Urbana, que inclui aquisição
de máquinas e equipamentos; aquisição de ambulâncias; projeto de modernização da gestão (Georreferenciamento, recadastramento imobiliário aerofotogramétrico e atualização da planta de valores genéricos, aquisição de software e equipamentos de informática).
AGORA VAI 2
O valor financiado, de R$ 10 milhões, tem prazo para ser quitado até 10 de janeiro de 2014. O projeto apresentado pelo Executivo e aprovado na Câmara Municipal em meio a uma enorme polêmica, já que no começo do segundo semestre de 2018 a Prefeitura estava em dificuldades, mas não ainda em estado de emergência e depois calamidade, provocou muitos desgastes entre as partes envolvidas (Executivo e Legislativo).
ARRECADAÇÃO 1
O projeto é considerado estratégico pela Prefeitura na busca por aumentar a arrecadação com o IPTU depois da tentativa frustrada de mudar a planta genérica de valores em setembro de 2017, já que o recadastramento imobiliário é visto como um instrumento para corrigir distorções na cobrança do imposto. Além disto, a Prefeitura voltou a cobrar pelas transações imobiliárias o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelo valor comercial e não o valor venal, outro tema de muita polêmica no ano passado entre Legislativo e Executivo.
ARRECADAÇÃO 2
Para aumentar ainda mais a arrecadação com ITBI e IPTU, a Prefeitura usa uma lei estadual que prevê que o imóvel seja declarado na hora do registro pelo valor de mercado. Com isto, a Prefeitura tem feito a atualização para fazer a correção no próximo IPTU. A chiadeira promete ser grande assim que chegarem os carnês do exercício 2019.
FEIRAS
Entrou em vigor ontem a nova lei municipal que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no município. A legislação, amplamente debatida na Câmara Municipal, poderia agora servir de referência para se discutir a normatização da atuação de trailers de lanche e demais tipos de co-mércio ambulante na cidade.
Compre a edição digital do dia por apenas R$ 1! Pague por Paypal: e rápido, fácil e seguro!
