Já ouviu sobre os Ordálios?

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Os Ordálios são práticas antigas utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um indivíduo. Provavelmente chegaram da índia à Europa central onde foram adotados pelos povos germânicos.

Quando os povos germânicos invadiram o resto da Europa e criaram seus reinos, o sistema germânico dos Ordálios difundiu-se para todo o continente.

Tornou-se, assim, o mais comum “sistema probatório” tanto para questões penais quanto para questões civis. Os Ordálio eram rituais baseados na crença de que a justiça divina iria intervir e revelar a verdade sobre a culpa ou inocência de uma pessoa.

Assumiam diferentes formas: imersão em água fervente; caminhar sobre brasas, duelo judicial; a prova d’agua, a prova do caldeirão fervente. A sua adoção estava ligada à várias razões.

Em primeiro lugar, a falta de recursos investigativos e técnicas jurídicas adequadas tornava difícil a obtenção de provas concretas. Nesse contexto, eram vistos como uma forma de obter uma resposta divina infalível.

Além disso, a crença na justiça divina e a busca pela verdade eram valores fundamentais nas sociedades antigas, e os Ordálios eram vistos como uma forma de alcançar essa justiça.

Com o avanço do conhecimento científico e a evolução do pensamento jurídico, os Ordálios gradualmente perderam sua relevância.

É importante reconhecer o papel histórico dos Ordálios na formação dos sistemas jurídicos e compreender as razões que levaram à sua adoção.

Embora essas práticas possam parecer estranhas e arcaicas aos nossos olhos modernos, elas refletem uma época em que a busca pela justiça divina era uma parte essencial da vida jurídica.

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O fim da prática marca um importante marco na evolução do direito à medida que nos aproximamos de um sistema baseado em evidências sólidas e raciocínio lógico.

Apresentamos quatro razões para a adoção dos Ordálios: Falta de recursos investigativos; crença na justiça divina; valorização da decisão imparcial; tradição e costumes.

As sociedades antigas tinham recursos limitados quando se tratava de coletar provas. A falta de métodos científicos e adequadas dificultava a obtenção de evidências substanciais.

Então, os Ordálios eram vistos como uma forma de obter uma resposta divina infalível já que se acreditava que a justiça divina iria intervir e revelar a verdade sobre a culpa ou inocência de uma pessoa.

A crença em uma justiça divina era uma parte fundamental das sociedades antigas. A busca pela verdade e pela justiça era vista como uma responsabilidade divina.

Os Ordálios eram considerados uma forma de alcançar essa justiça, porque se acreditava que a intervenção divina iria determinar a culpa ou inocência de um indivíduo.

Os Ordálios eram vistos como uma maneira imparcial de resolver disputas. Ao confiar na intervenção divina, acredita-se que a decisão seria imune a influências humanas e interesses pessoais.

Isso ajudava a evitar favoritismos e a garantir uma decisão justa e imparcial. Os Ordálios também eram adotados devido à sua longa tradição e significado cultural para as sociedades antigas.

Esses rituais eram vistos como uma parte intrínseca da vida jurídica e refletiam os valores e crenças profundamente enraizados nas comunidades.

Ressalta-se que, embora essas razões tenham sido relevantes nas sociedades antigas, a prática foi gradualmente abandonada à medida que a racionalidade e a busca por evidências concretas se tornaram mais valorizadas nos sistemas jurídicos.

* Gustavo Roberto Januário é procurador-federal