Procon não identifica abusos no preço do arroz em Poços
Vereador pediu informações ao órgão por conta das adversidades climáticas no Rio Grande do Sul
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O vereador Claudiney Marques (PSDB) solicitou informações ao Procon Poços sobre a fiscalização dos preços do arroz no mercado interno, em razão das adversidades climáticas no Rio Grande do Sul.
Segundo o Procon, o órgão já realiza pesquisa mensal dos preços da cesta básica, incluindo o arroz, e intensificou o monitoramento para pesquisa quinzenal em 11 estabelecimentos comerciais de diferentes regiões da cidade.
O órgão destaca que a livre iniciativa e a concorrência são princípios importantes, mas o aumento injustificado de preços, principalmente em situações de crise como a do Rio Grande do Sul, é vedado pela lei. Multas podem ser aplicadas aos infratores. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do Brasil.
Orientação e diálogo
Até o momento, o Procon afirma que não identificou casos de abuso que motivassem abertura de processos sancionatórios.
O foco do trabalho está na orientação dos consumidores e comerciantes. O Procon aponta que atua em sua es-fera de competência, que inclui a proteção dos consumidores, mas que a relação entre fornecedores e produtores cabe a outros órgãos.
O Procon divulga todas as suas ações, inclusive as pesquisas de preços, nos canais oficiais da Prefeitura e na imprensa local, para garantir o acesso à informação à população.
