Ordem do Dia 04/06/24

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Na coluna Ordem do Dia, o historiador, advogado e cientista Político Marco Antônio Andere Teixeira faz uma breve análise sobre fatos do dia. 

Dois diferentes episódios impactam o Supremo Tribunal de diferentes maneiras. Mas promovem uma única indagação: no que se transformou o “pretório excelso”?

Uma recente pesquisa, amplamente divulgada, deu números ao que já se falava: o STF não seria uma instituição bem vista. Sendo que seu membro mais rejeitado seria Dias Toffoli.

As razões parecem óbvias: esse ministro tem se revelado um agente de interesses inconfessáveis. Outro fato, de natureza diversa, atingiu, uma vez mais, Alexandre de Morais.

O indefectível “Xandão”. Dois homens foram presos pela Polícia Federal, um deles fuzileiro naval, acusados de promoverem ameaças à família do ministro.

Conhecido, por muitos, como o arqui-inimigo do bolsonarismo, as críticas a Morais são sobretudo ideológicas ou políticas. Pecaria por suposto excesso, não por prevaricação.

Temos dois diferentes sentimentos envolvendo dois membros de um mesmo órgão – que não deveria ser definido por sentimentos. Mas por perfis técnicos.

Sobre Xandão se estende o manto do ódio. Sobre Toffoli, por outro lado, se expressa o mais absoluto desprezo, definido por sua consistente rejeição.

Uma instituição legal, destinada a defender e interpretar a Constituição, não deveria registrar semelhantes avaliações. Seriam incongruentes com sua natureza.

Logo, conclui-se pela sua desfuncionalidade. Ou não? Seria a sociedade brasileira, que produz tais situações, e sustenta o sistema vigente, a verdadeira enferma?

As razões são certamente complexas. É difícil qualquer conclusão. Entretanto, os resultados indicam graves problemas.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com