Ministério Público solicita informações sobre CPI da Saúde
Vereadores vão encaminhar documentação a procurador de Justiça
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Nesta semana, a Câmara de Poços recebeu o Ofício nº 0489/2024, em que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, requisita à relatoria da CPI da Saúde, no prazo de 10 dias úteis, esclarecimentos sobre o trabalho da comissão.
No documento, o órgão questiona se as verbas utilizadas nas contrata-ções de serviços nas área da Saúde possuem, de fato, origem federal, conforme constou na parte conclusiva do parecer da CPI.
Em caso afirmativo, o MP solicita o envio de cópias dos respectivos convênios ou outros documentos comprobató-rios.
Com o recebimento do Ofício, os vereadores Sílvio Assis (PMB), que presidiu a CPI da Saúde, e Diney Lenon (PT), relator da comissão, iniciaram a juntada de documentos para resposta à Procuradoria de Justiça.
“O vereador Sílvio foi presidente da CPI, conduziu de uma forma muito correta a investigação de 10 contratos da Saúde no município, que era um objeto de suspeita de fraude e de outras coisas erradas. Eu, como relator, recebi o Ofício do Ministério Público, assinado pelo procurador Luiz Carlos Teles de Castro, onde solicita a discriminação de toda verba federal encaminhada a Poços para esses contratos, a fim de instruir um procedimento investigatório criminal. O trabalho que foi feito começa, agora, a dar resultado. Nós investigamos, denunciamos, fomos para Brasília e Belo Horizonte, acionamos os órgãos e hoje recebemos esse documento”, disse Diney.
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Segundo Sílvio de Assis, o relatório inicial, que foi rejeitado na CPI, segue sendo alvo das investigações dos órgãos de controle estaduais e federais.
“Eu como presidente na CPI da Saúde, durante esse um ano e 10 meses, juntamente com o relator, trabalhamos muito e ficamos muito satisfeitos com o inquérito aberto pela Polícia Federal, depois o inquérito pelo Conselho Regional de Medicina e, agora, o Ministério Público requerendo esses documentos, mostrando que o trabalho foi feito com muita seriedade e, certamente, colheremos frutos”, afirmou.
