Pau…tando | 23/08/18

Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

CONTA CHEGOU 1
Depois que o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) cogitou a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira, muitos servidores ficaram apreensivos porque o chefe do Executivo também admitiu a dificuldade em manter os salários em dia. Para alguns setores situacionistas, o aumento concedido a servidores no ano passado, de cerca de 10%, que também incidiu sobre os encargos trabalhistas, tem gerado um grande impacto nas contas, mostrando que foi um grande erro de planejamento da atual gestão.

A CONTA CHEGOU 2
Outros fatores também colaboram para as grandes dificuldades do município, como os servidores que recebem salários acima do teto constitucional, o regime celetista em vez do estatutário e a grande quantidade de horas extras em alguns setores.

A CONTA CHEGOU 3
Um eventual decreto da calamidade financeira requer bastante cuidado. Em 2017 no Estado de São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo alertou municípios que fizeram este tipo de decreto “sobre os riscos assumidos para suspender temporariamente pagamentos de despesas”. O alerta do órgão sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como deixar de pagar dívidas herdadas de gestões anteriores e fazer compras sem licitação.

A CONTA CHEGOU 4
As Prefeituras que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem receber um parecer desfavorável às contas. A decisão final, contudo, é das Câmaras Municipais. Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ser acusado de crime de responsabilidade e, se condenado, ficar inelegível.

MAIS UM
Mais um candidato a deputado estadual com base eleitoral em Poços está inscrito no TSE: é o médico e suplente de vereador Amauri Barreiro (PMN).