Prefeitura admite atrasos de pagamento a agricultores familares
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A Prefeitura respondeu pedido de informações do vereador Lucas Arruda (Rede) sobre os constantes atrasos nos pagamentos aos produtores da Agricultura Familiar em Poços de Caldas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação, os atrasos nos pagamentos ocorreram por fatores burocráticos e devido ao valor repassado ao município não ser o suficiente, visto que este recurso também é utilizado para o pagamento de outros fornecedores de gêneros alimentícios.
Para 2024, os repasses serão realizados em 10 parcelas, sendo a primeira em fevereiro. Sobre o fato de agricultores alegarem que há atrasos de quatro meses nos repasses, a Secretaria Municipal de Educação argumentou que “está comprometida em efetuar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos em contrato, sempre priorizando a valorização da agricultura familiar”.
Para alcançar esse objetivo, a Secretaria informou que tem sido implemen-tadas medidas para aprimorar a gestão dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
