Audiência pública irá discutir empréstimo de R$ 10 milhões
Executivo quer usar parte do dinheiro para comprar software de geoprocessamento
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul de Minas (Sintracom) protocolou na quinta-feira, 14, um pedido de realização de audiência pública.
O objetivo é discutir a Mensagem nº 28, “que contém o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”, no valor de R$ 10 milhões.
A grande polêmica do pedido de empréstimo é que dos R$ 10 milhões, R$ 4,5 milhões seriam destinados à aquisição de software/hardware para a realização de geoprocessamento na cidade, com objetivo, entre outros, de se fazer o recadastramento imobiliário. O objetivo é aumentar a arrecadação municipal.
Vários setores da sociedade civil têm se posicionado contrários ao projeto porque ele também poderá fazer com que a Prefeitura atualize a planta genérica do IPTU, que sob pretexto de se fazer justiça social, deverá majorar o imposto em Poços de Caldas. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira, 22, às 15h, na Câmara.
As exposições serão limitadas a 10, excluídas as autoridades da Mesa Diretora, sendo cinco para expositores defensores e cinco para expositores opositores à matéria. Cada expositor terá o prazo de até 10 minutos para se manifestar.
