Vereadores aprovam projeto da Alameda Poços para concessão de lanchonetes
O prazo de concessão será de cinco anos, podendo ser renovado por igual período
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Por 12 votos, os vereadores aprovaram na semana passada, em sessão extraordinária, o projeto de lei do Executivo que prevê a concessão de módulos de lanchonetes na Alameda Poços, localizada no Parque José Affonso Junqueira.
Os antigos carrinhos foram substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico que respeita as características do local e foi aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas.
Além de módulos, compostos por duas lanchonetes e espaço com mesas, cadeiras e banheiros, o local apresentará novo projeto paisagístico, iluminação e redes de esgoto, as quais não existiam.
O projeto tem por objetivo embelezar o centro da cidade e resolver questões legais relacionadas à ocupação do espaço público.
O prazo de concessão será de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. Segundo o projeto, o contrato será rescindido no caso de dissolução social do concessionário; por razões de interesse do serviço público; decorrido o prazo da concessão; e por uso do imóvel pelo concessionário em finalidade diversa da que foi concedida.
Segundo ainda o projeto, o concessionário se obrigará a cumprir rigorosamente a legislação tributária, sanitária e de posturas municipais, não lhe sendo deferido privilégio algum neste particular.
