Vereador questiona atrasos nos pagamentos a pacientes de oxigenoterapia domiciliar

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O vereador Lucas Arruda (Rede) teve aprovado pedido de informações sobre os pagamentos de ajuda de custo à pacientes em uso de oxigenioterapia domiciliar, nos termos da Lei Ordinária nº 8.567/2009.

“A lei autoriza o município de Poços de Caldas a conceder ajuda de custo mensal a pacientes em uso de oxigenioterapia domiciliar. Esta, por sua vez, pode ser definida como um serviço de saúde pública, imprescindível para o suporte da manutenção vida e garantia de bem-estar dos pacientes para os quais é prescrita. Isso porque, a utilização do aparelho concentrador de oxigênio implica a elevação de consumo de energia elétrica das residências dos pacientes, onde se encontram os aparelhos que mantêm o paciente vivo. Via de regra, esses pacientes apresentam quadros de saúde delicados, com comprometimentos que envolvem altos custos, desde procedimentos até o uso de medicamentos, que nem sempre são disponíveis na rede pública de saúde, de modo que o auxílio em questão se torna imprescindível”, disse.

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De acordo com o vereador, seu gabinete tem recebido reclamações nos últimos dias acerca da demora no pagamento do benefício.

Segundo informações de familiares de pacientes que utilizam a oxigenioterapia, os pagamentos do benefício estão atrasados desde o mês de maio de 2023, o que nos causou certa perplexidade, haja vista o mandamento legal vigente.

Lucas Arruda questiona se os pagamentos de ajuda de custo à pacientes em uso de oxigenioterapia domiciliar estão em atraso e em caso positiva a resposta, por quais motivos e desde quando essa situação ocorre.

Ele questiona ainda quando será normalizada e se há planejamento para que esses atrasos não mais ocorram. Por fim, o vereador pede o envio da relação de todos os pacientes que fazem uso da oxigenioterapia.