Descarte irregular de lixo poderá ter multa mais pesada
Projeto de lei propõe aumento nas multas para descarte irregular de lixo.
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT) encaminhou à Câmara, nesta semana, projeto de lei que propõe aumento nas multas para descarte irregular de lixo em Poços de Caldas.
Quem for flagrado descartando lixo, detritos, móveis e qualquer produto inservível nas vias públicas e nas margens e leito de córregos, riachos, ribeirões, rios e qualquer curso d’água no município poderá pagar multas mais pesadas.
O projeto moderniza os dispositivos do Código de Posturas Municipais e majora as penalidades a serem aplicadas pela fiscalização aos infratores. De acordo com o prefeito, este é um tema de grande relevância no município que, recentemente, enfrentou uma de suas maiores dificuldades causadas pelas chuvas, com alagamentos em diversos pontos na zona central da cidade e grandes prejuízos materiais.
“O evento ocorrido, totalmente atípico, revelou a necessidade de intensificar as ações para coibir a conduta de quem, ainda hoje, insiste em depositar detritos nas vias públicas, rios e córregos, contribuindo para o entupimento das bocas-de-lobo e calhas dos cursos d’água que cortam a cidade”, ressalta.
Além disso, a Prefeitura está realizando uma série de ações preventivas e também de resposta às fortes chuvas ocorridas no dia 19 de janeiro, com inspeções nas galerias, limpeza e retirada de entulho das calhas dos rios, além de grandes obras de drenagem, que já foram feitas na avenida Irradiação e no Dom Bosco e que está sendo realizada na avenida Monsenhor Alderige, no Country Club.